Palavra Operária

Após anos a fio propondo à esquerda petista políticas como “voltar ao PT das origens” , “unir a esquerda socialista” , ou até mesmo “unir toda a esquerda em um novo partido” , políticas através das quais buscava “dialogar” com os setores da esquerda do PT e propor novas alternativas que parecessem “atrativas” para todo tipo de setor descontente no interior desse partido, o PSTU foi surpreendido pelo surgimento de uma nova agremiação entre ele mesmo e o PT: o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL). A partir desse momento, todos os que encamparam a construção desse novo partido, os mesmos setores aos quais o PSTU pretendia se ligar e que por isso não cansava de embelezar, tornaram-se seus mais ferrenhos inimigos.

É que para a direção do PSTU, que passou anos e anos de adaptação política à esquerda petista alimentando o sonho de um partido comum, foi sem dúvida um baque e tanto. Foi como se tivessem puxado o tapete debaixo dos seus pés. Para piorar as coisas, um importante setor de sindicalistas do partido, liderados por Júnia Gouveia, migrou para o PSOL, dispostos a concretizar o tão acalentado projeto, mesmo que sob pena de abandonar a antiga direção. O que restou então à direção do PSTU? Uma alternativa possível seria fazer uma autocrítica profunda do período anterior, extrair conclusões, educar seus quadros e militantes a partir das mesmas e iniciar um novo curso. Porém não, essa saída seria muito difícil, requereria uma direção capaz de reconhecer profundamente seus erros, despida de considerações de prestígio, movida por um verdadeiro espírito revolucionário... O caminho da direção do PSTU foi outro. Enfrentada com uma situação nova, em que os espaços que o partido parecia encaminhar-se “naturalmente” a ocupar, como única alternativa viável à esquerda do PT, foram repentinamente fechados, ou melhor, ocupados por um adversário com o qual não contava; sua decisão foi, pelo menos num plano superficial, “endurecer” o perfil do partido e passar a jogar mais peso na retórica de “partido revolucionário” . Sem qualquer balanço sério do período anterior, o partido girou para uma localização “esquerdista” , porém limitada ao ponto de vista formal. Essa “nova orientação” se materializa especialmente nas últimas edições do jornal Opinião Socialista (OS 233 em diante), no “Manifesto aos ativistas do movimento sindical, popular e estudantil” lançado no mês passado, e na recém-publicada “Cartilha” de divulgação do PSTU. Porém até que ponto é consistente essa “nova localização” , e até que ponto é coerente com a estratégia e a prática cotidiana desse partido? Em que medida a nova postura supera seus antigos desvios oportunistas?

É necessário um balanço realmente profundo do PT

Como parte da “nova localização” , a direção do PSTU escreve, em seu “Manifesto aos ativistas...” : “Há uma ruptura de massas com o PT, terminando um ciclo histórico. Mas é necessário discutir com profundidade esta experiência, para não se repetir os mesmos erros” . Porém, ao contrário de discutir em profundidade, o que salta aos olhos, tanto no “Manifesto...” quanto na “Cartilha” , como também nas últimas edições do jornal OS, é justamente a incrível superficialidade do balanço apresentado.

O essencial desse balanço, segundo a visão do PSTU, é que: “A raiz do fracasso do PT é o seu projeto eleitoral reformista e é necessário debater uma alternativa, revolucionária” ; que “o PT nasceu como um partido das lutas, das greves do ABC. Quando foi ganhando eleições, transformou-se em um aparato eleitoral, que só se preocupava com as eleições, em particular com a de Lula à Presidência” ; e que “quando foi criado, o PT era dirigido por lideranças das greves mais importantes. Depois, passou a ser dirigido por parlamentares e governantes” . Será que poderíamos considerar isso um “balanço profundo” do PT? Na verdade esse “balanço” , de resto muito semelhante ao que faz o PSOL, é não somente superficial, mas também incorreto do ponto de vista de classe.

É evidente que a estratégia reformista de conciliação de classes do PT somente poderia levar à integração cada vez maior ao regime de dominação dos ricos, e conseqüentemente à degeneração do partido em todos os âmbitos. É igualmente claro que o aumento do peso parlamentar e do número de prefeituras e governos do PT era ao mesmo tempo um sinal e um motor dessa integração e dessa adaptação. Porém reduzir o problema a frases do tipo: “antes era dirigido por lideranças das greves” , e depois “por parlamentares e governantes” , serve no máximo para dar uma descrição superficial, para não dizer distorcida, porém nunca para compreender as raízes e o encadeamento real do processo. Porque o fundo do problema está precisamente na conexão que existiu desde sempre entre as “lideranças das greves” (Lula, Bittar, Olívio Dutra, etc) e os futuros “parlamentares e governantes” . Ou seja, quando não se tratou diretamente das mesmíssimas pessoas, eram em todo o caso de figuras ligadas aos mesmos grupos políticos, que tiveram a direção do partido desde o início. A estratégia de fortalecer a democracia dos ricos, de defendê-la a qualquer custo ao invés de denunciar claramente seu caráter de classe, a defesa da propriedade privada, a atuação cotidiana como freio e trava permanente das mobilizações dos trabalhadores; essa era a base comum de uns e outros, esse é e sempre foi o elemento comum que uniu a todos, tanto as “lideranças das greves” como Lula, Bittar e Jair Menegueli, quanto os futuros parlamentares e governantes, como Zé Dirceu, Mercadante e o próprio Lula. A maneira como o PT participava das eleições, com uma estratégia de “humanizar o capitalismo” , enquanto falava de socialismo nos dias de festa, é certamente parte do problema, mas este se expressa também em todos os outros âmbitos da luta de classes.

E posta assim a questão, fica claro que faltaria então uma peça para completar este quebra-cabeças: a direção petista não poderia nunca manter por anos e até décadas sua “aura socialista” atuando de tal maneira, não fosse pela existência de um outro componente no jogo, o qual o PSTU faz questão de não nomear. Assim chegamos ao centro da questão: o balanço que os companheiros Eduardo Almeida e cia. apresentam não nomeia o papel da esquerda que se reivindicava revolucionária, e que teve uma política de adaptação ao reformismo; não esclarece a atuação das correntes centristas (que oscilavam entre a reforma e a revolução) no interior do PT durante os anos 80 (incluindo, com destaque, a Convergência Socialista ’ CS, que deu origem ao atual PSTU) e, dentro e fora do PT, nos anos 90 e até o governo Lula (incluindo, novamente, o próprio PSTU). Porém sem chamar a atenção para o papel particular que cumpriram essas correntes, é absolutamente impossível chegar a alguma conclusão genuinamente revolucionária, capaz de dar consistência ao balanço do processo como um todo. Isso porque foi justamente essa esquerda centrista que, atuando ao longo de anos como “braço esquerdo” da burocracia lulista, permitiu que ela saísse sempre ilesa das traições que armava para os trabalhadores.

Para dar somente um exemplo, hoje o PSTU diz: “Mas um ponto une o PT das origens e o P-SOL. Nenhum destes partidos teve ou tem um programa pela revolução socialista. Essa batalha foi dada pela esquerda no início do PT, mas a burocracia sindical lulista sempre se recusou a assumir um programa pela revolução socialista. O programa do P-SOL não fala também da revolução, se colocando, como o PT daqueles tempos, por um socialismo vago, de acordo com os setores reformistas majoritários” (Cartilha do PSTU). Mas será que podemos confiar nisso? Essa afirmação, além de não dar nenhuma pista de porque a esquerda teria perdido a batalha, simplesmente embeleza o papel real que teve a esquerda naquele período. Pelo menos a posição da CS era bastante clara no sentido oposto ao da citação acima: “Defendemos este PT e suas bandeiras de luta. E vamos combater aos que queiram modificar os objetivos traçados desde o início pelos companheiros Lula, Bittar... e demais dirigentes sindicais. Não queremos que o PT tenha todo nosso programa” (Convergência Socialista nº 9, março/80). A CS não só não combatia “os objetivos traçados desde o início pelos companheiros Lula...” , quer dizer a direção reformista, como também se negava inclusive a lutar pelas suas próprias idéias, seu programa. Isso significou nada menos que se adaptar à estratégia da direção petista de ser “ala esquerda” da auto-reforma do regime militar, sem apresentar uma estratégia operária independente. Agora, para se diferenciar do PSOL, a direção do PSTU tenta falsear essa história, ao invés de educar seus militantes e o conjunto da vanguarda extraindo as necessárias lições dessa capitulação histórica.

O lugar do eleitoralismo no balanço necessário do PT

Insistindo mais uma vez em concentrar todos os problemas da esquerda brasileira na questão do eleitoralismo, a “Cartilha” do PSTU afirma: “Os trabalhadores da cidade e do campo depositaram sua confiança na estratégia eleitoral do PT e num determinado tipo de partido voltado para as eleições. Nesse debate, alguns ativistas confundem a forma partido, que é a forma como se organizam aqueles que adotam o programa revolucionário, com a maioria dos partidos burgueses e reformistas que são construídos apenas para disputar eleições” . Ou seja, depois de mais de 20 anos, a “Cartilha” pretende colocar a responsabilidade pela traição petista nas costas dos “trabalhadores da cidade e do campo” , os quais ’ não se sabe por quê! ’ não souberam “onde depositar sua confiança” !

Olhando mais de perto, além disso, vemos que na frase citada a superficialidade política compromete também o rigor científico. Afinal, é simplesmente falso afirmar que os partidos burgueses e reformistas são construídos apenas para disputar eleições. Ao contrário, os partidos políticos surgem na sociedade de classes moderna como expressão organizada dos interesses contrapostos dos distintos grupos económicos, interesses estes que são concentrados e elevados ao patamar político. Em função disso, por mais importantes que sejam as eleições para um regime democrático burguês, a luta entre os partidos não se faz apenas através delas. Para ficar apenas no exemplo dos partidos reformistas, é evidente que seu papel regressivo não está apenas em “priorizar as eleições” ; na verdade, o objetivo principal desse tipo de partido é o amortecimento das contradições de classe em todas as suas mais variadas expressões. É um papel traidor consciente, que as direções conciliadoras reformistas como o PT exercem cotidianamente nos sindicatos, nas comissões de fábrica, nas greves e mobilizações operárias, nos movimentos sociais. A própria possibilidade de que um partido desse tipo passe a ocupar um papel mais destacado na defesa da ordem capitalista está ligada a esta “experiência” , adquirida pela traição recorrente aos interesses dos trabalhadores e do povo pobre, nos pequenos e grandes embates cotidianos da luta de classes.

Por que o eleitoralismo é a única expressão de oportunismo aos olhos do PSTU?

Como dissemos, por maior que seja o dano causado pelo eleitoralismo na esquerda brasileira, essa é somente uma forma de manifestação do oportunismo, isto é, da política de conciliação de classes e de adaptação ao regime burguês. O PSTU, que se viu momentaneamente privado de uma boa figura eleitoral na qual apostar, abriu os olhos para o desvio eleitoralista, porém transforma a identificação desse desvio em um “remédio para todos os males” perfeitamente inócuo, ao não englobar seu próprio desvio sindicalista em sua crítica.

Ocorre que o PSTU quer simplificar as coisas ao ponto de dizer: “o PT era a alternativa pela via das eleições, e fracassou” ; e que portanto “agora é a vez do PSTU, que é a alternativa por fora das eleições” . Esse discurso, no entanto, é completamente incapaz de atrair as massas para esse partido, pois não inspira confiança e não é capaz de realmente explicar as raízes da tragédia petista. Isso é importante porque, por exemplo, nossa organização é ainda demasiado nova e pequena para dirigir-se diretamente a um setor das massas; o PSTU também é, porém de alguma forma, através dos ativistas de vanguarda, poderia chegar a um setor das massas, mesmo que minoritário. Porém sua política vai contra essa perspectiva: tanto quando gira à direita de maneira oportunista, como agora que gira “à esquerda” de maneira sectária, a política do PSTU é a de um partido que se contenta em subsistir no interior do regime democrático burguês, administrando uma pequena parcela do movimento sindical e estudantil, sem contudo oferecer uma perspectiva real de poder às massas.

Por isso pode falar, em tom triunfalista: “A estratégia de mudar o país participando do jogo da democracia burguesa está fadada ao fracasso. Esta é a principal conclusão da falência do governo Lula” . “Participando do jogo” ? O que propõe então a direção do PSTU: que simplesmente não se “participe” do “jogo” da democracia burguesa? Mas como? Por que encontramos aqui um linguajar tão próximo à fraseologia vazia dos anarquistas? Ora, enquanto a burguesia continuar dominando, e enquanto essa dominação puder se dar de maneira “tranqüila” o bastante para seguir utilizando os métodos da “sua democracia” , a luta política dos trabalhadores irá se dar, em grande medida, no tabuleiro da democracia burguesa. Esse tipo de verborragia pseudo-radical é de tamanha superficialidade que logo se entrega por si só...

Além do mais, esse “cruzada anti-eleitoralista” é bem pouco convincente vinda do PSTU, que levantou como saída de esquerda para as mobilizações de massas pelo “Fora Collor” a palavra de ordem de “Eleições Gerais” ; e que em diversas ocasiões demonstrou adaptação suficiente para prover a consigna de transição de “Governo operário e camponês” , destinada na tradição marxista a popularizar a idéia de um governo revolucionário provisório em ruptura com a burguesia e o imperialismo, de um conteúdo perfeitamente adaptado aos marcos da democracia burguesa na forma de um “Governo Lula com vice do MST” .

Mais algumas palavras sobre oportunismo e sindicalismo

Determinado a jogar o recém-criado PSOL no mesmo saco do PT, para assim tentar recuperar o posto de “maior partido à esquerda do reformismo” , o dirigente do PSTU Eduardo Almeida afirma: “Não é por acaso que não existe nenhuma menção no programa do P-SOL sobre a necessidade da revolução socialista. Sua estratégia é a do reformismo eleitoral do PT” (OS 234). Porém, apesar de que é fato que o PSOL já nasce tão adaptado ao regime burguês que sequer menciona a revolução socialista em seu programa, não podemos concordar em caracterizá-lo simplesmente como “reformista eleitoral como o PT” . Pois tal caracterização, apesar de parecer “radical” , não arma a vanguarda para os cantos de sereia do PSOL, que se baseiam justamente no amálgama entre o programa social-democrata “de esquerda” , e a composição repleta de correntes centristas que dão o tom do partido no movimento de massas.

Mais uma vez, assim como no balanço do PT, vemos uma unilateralidade na análise do PSTU, que consiste na ausência da categoria de “centrismo” em suas caracterizações políticas. Faz parecer que o PSTU não pode se lembrar do conceito de “centrismo” usado por Trotsky e Lênin para descrever tendências que, assim como as que existem no interior do PSOL, oscilam permanentemente entre a revolução e a reforma... seria por medo de enxergar-se no espelho?

Sobre esse aspecto particular do centrismo, já dizia Trotsky: “O centrismo está muito disposto a proclamar sua hostilidade com relação ao reformismo, porém nunca menciona o centrismo. Ademais, considera que a própria definição de centrismo é ”˜pouco clara”™, ”˜arbitrária”™, etc.; em outras palavras, o centrismo não gosta que o chamem pelo nome” . (“O centrismo e a IV Internacional” , fevereiro de 1934).

De fato, o PSTU não se cansa de chamar o PSOL de “novo velho PT” , mas não se preocupa sequer uma vez com aprofundar a crítica a esse partido. Se o fizesse, veria que por trás do seu “socialismo vago” se encontra um igualmente vago e abstrato “anticapitalismo” , e por detrás deste, um projeto “anti-neoliberal” , de cunho neodesenvolvimentista, o que se expressa na reverência diante de Chávez, ou também na insistência teimosa em restringir a crítica ao governo ao problema da “política económica” , mal escondendo sua sede de fazer coro com os setores burgueses que reclamam das altas taxas de juros e do excessivo superávit fiscal. O problema é que aí poderia lançar mais luz do que deseja à divisão que faz entre a política “ultra” do PSTU como partido, e a política “light” que defende na Conlutas e nos sindicatos que dirige. É que esta última, longe de combater a capitulação da esquerda petista e do PSOL ao desenvolvimentismo burguês, na verdade se aproxima demasiado da mesma. É assim que vemos: enquanto o PSTU “avança” para o discurso de que “esse país precisa de uma revolução” , os sindicatos que dirige se mantêm centrando fogo na “política económica do governo Lula” , engrossando também o coro dos que disseminam a ilusão de que o problema do desemprego e do arrocho salarial pode ser combatido com uma “mudança na política económica” , com alguns pontos a menos na taxa de juros e uma política de investimentos em infra-estrutura. Mais uma expressão de que, na prática e nas organizações de massas onde possui influência, como os grandes sindicatos de São José dos Campos e Minas Gerais, o “radical” PSTU repete uma política que poderia ser “assinada embaixo” por um leque político tão amplo que parte do PSOL, passa pela CUT e pela Força Sindical, e finalmente chega... na FIESP.

O PSTU e a política operária contra o desemprego

Para mostrar como a impotência para lutar contra as demissões e o desemprego já se interiorizou no PSTU até o ponto de virar “programa” , seremos obrigados a citar na íntegra o tópico da nova “Cartilha” do PSTU sobre a questão:

“COMBATER O DESEMPREGO PELA REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO, SEM REDUÇÃO DE SALà RIOS E COM UM PLANO DE OBRAS PÚBLICAS!

Nenhuma medida de luta contra o desemprego será eficaz se, em primeiro lugar, não se garante a estabilidade no emprego. Um governo realmente comprometido com os interesses dos trabalhadores deve utilizar todo potencial que oferece a tecnologia, para reduzir a jornada e criar mais postos de trabalho. Ao contrário do que é feito hoje, quando os avanços tecnológicos são usados para demitir e rebaixar salários, a redução da jornada em todos os ramos poderia gerar milhões de empregos. No entanto, também serão necessárias medidas emergenciais de combate ao desemprego. O Estado, dirigido pelos trabalhadores, tem recursos suficientes para acabar com as favelas, construir hospitais, melhorar o transporte público. Tudo isso pode ser feito por um plano de obras públicas. Os recursos para esse plano estão indo para os banqueiros e engordando o lucro de grandes monopólios” .

Um olhar mais atento ao parágrafo acima traz importantes indicações da linha do PSTU. Em primeiro lugar o próprio título chama a atenção pelo grau de abstração que atinge: assim em termos genéricos, até o PCdoB e setores da Articulação Sindical falam em redução da jornada de trabalho. Porém isso é só o começo.

O verdadeiramente incrível é que o PSTU consegue falar de combate ao desemprego e de “em primeiro lugar” garantir “a estabilidade no emprego” , sem citar sequer uma medida de luta operária contra as demissões. Na atual situação, todo operário consciente de sua classe começa já a descobrir que a única maneira de “garantir a estabilidade no emprego” é mostrar a disposição (e colocá-la em ação assim que for necessário) para ocupar a fábrica ou empresa que ameace demitir, e avançar para a produção sob controle operário frente à intransigência ou às manobras judiciais ou políticas da patronal. O PSTU fala aqui corretamente em reduzir a jornada de trabalho e em impulsionar um plano de obras públicas, porém sem ligar essas medidas aos métodos concretos de luta da classe trabalhadora contra as demissões e o desemprego, essas reivindicações perdem seu conteúdo autenticamente progressivo e se tornam apropriáveis (ao menos de maneira demagógica) por projeto burguês desenvolvimentista, pelos partidos “trabalhistas” e pela mesma esquerda reformista que o PSTU pretende combater.

Artigos relacionados: Nacional , Debates