Palavra Operária

As jornadas de junho de 2013 abriram novas perspectivas no imaginário da população brasileira, que se viu novamente como sujeito político capaz de alterar a realidade a sua volta através de ações independentes das massas. A maioria negra da população é a que mais sofre com a precariedade das condições do transporte, da saúde, de moradia e da educação no país. Por isso, a questão negra esteve presente nas principais demandas que foram levantadas. Ainda assim, a luta contra o racismo não foi colocada de forma consciente como uma das principais tarefas do movimento.

Isso se deu, por um lado, porque vivemos num país que tem um enorme peso da ideologia chamada “democracia racial”, que nega a existência do racismo. E, por outro lado, porque temos uma esquerda que, apesar de se colocar contra o racismo, não luta para que os sindicatos defendam um programa que articule as demandas dos trabalhadores com as demandas específicas do povo negro, ligando a uma estratégia para conquistá-las no calor da luta de classes. Pelo contrário, o que verificamos é a separação entre o corporativismo sindicalista que orienta as greves por um lado, e por outro lado, campanhas de pressão sobre o Estado por “ações afirmativas” que ficam descoladas dos processos reais de mobilização das massas. O movimento negro, por sua vez, atua de forma separada dos locais de trabalho e de estudo, com a lógica de pressionar o Estado por pequenas concessões.

Pelo lugar que ocupam os negros na sociedade, podemos vê-los como protagonistas de uma grande parte de levantes populares e operários que começam a despontar nesse último período no Brasil, como na luta por moradia, contra a violência policial, nas greves dos trabalhadores da construção civil, dos garis no Rio, etc. A história da luta de classes no Brasil já nos mostrou que sempre que existe um levante da classe trabalhadora, isso se liga a um momento de afirmação da identidade negra e de reorganização do próprio movimento negro.

A luta contra a opressão ao povo negro é uma tarefa fundamental de toda classe trabalhadora, que deve se organizar para tomar o poder das mãos de seu opressor. A luta pelo fim do Capitalismo e por uma sociedade sem explorados e exploradores não pode ser levada adiante sem que os negros estejam na linha de frente de batalha. Precisamos forjar alas revolucionárias no movimento operário e no movimento estudantil em que os negros estejam na vanguarda.

O Encontro de Negros e Negras da Conlutas precisa se tornar uma ferramenta para que os negros façam valer seu peso social e político como parte essencial da classe trabalhadora brasileira.

"O BRASIL É O PAÍS DA SEGREGAÇÃO RACIAL NÃO DECLARADA"
(Petrônio Domingues)

NOSSAS PROPOSTAS DE PROGRAMA:

• A esmagadora maioria dos trabalhadores precários são negros. IGUAL TRABALHO E IGUAL SALÁRIO PARA NEGROS E BRANCOS, HOMENS E MULHERES! Pela efetivação dos terceirizados, informais e temporários sem concursos públicos! Por um salário mínimo igual ao do DIEESE (R$ 2.748,22)

• Proponhamos uma saída de fundo para a principal demanda de junho. Os negros são os que mais sofrem com a péssima qualidade dos transportes. Estatização dos transportes com gestão dos trabalhadores e controle dos usuários!

• Mesmo com as cotas, a esmagadora maioria dos negros segue excluída do ensino superior. Não podemos aceitar a proporcionalidade de cotas arbitrariamente definida pela lei federal. As demandas mínimas específicas do movimento negro (conhecidas como “ações afirmativas”) precisam se colocar no marco de direitos universais que beneficiem toda a população negra, em especial a maioria mais pobre. Como escreveu Trotsky, no programa de transição: "tem que se saber abraçar um programa mínimo, no qual, mediado por medidas transitórias, se sinalize para um programa máximo que rompa as estruturas do sistema". A luta por cotas para as universidades precisa estar vinculada à luta pela estatização das universidades privadas e pelo fim do vestibular e para que o total das vagas seja dividido de forma proporcional ao peso da população negra de cada estado! Educação pública e de qualidade para todos financiada com o não pagamento da dívida pública e impostos progressivos aos capitalistas!

• As principais vítimas das enchentes e da falta de moradia são negros. Expropriação (sem indenização) dos imóveis utilizados para especulação imobiliária, por um plano de obras públicas controlado pelos sindicatos que acabe com as enchentes, dando moradia digna para todos!

• Direito a regulamentação das terras Quilombolas e Indígenas, e coletivização das terras rurais e improdutivas! Liberdade de culto das religiões afrodescendentes!

• Liberdade de culto das religiões afrodescendentes! Que a Cultura, a Arte e a História Negra sejam parte obrigatória dos currículos escolares e universitários!

• Não ao turismo sexual e às redes de tráfico de mulheres que vão aumentar neste ano de Copa em que vendem o corpo das mulheres negras como mercadoria!

• Contra o Genocídio da juventude negra! Fora Polícia das comunidades! Fim imediato das UPP’s! A desmilitarização dos órgãos repressivos é incapaz de acabar com a violência do Estado. Como muitos jovens defenderam nas jornadas de junho, dissolução imediata das tropas especiais de repressão (Força de Segurança Nacional, P2, BOPE, CORE, GATE, ROTA, CHOQUE, etc)! Apuração, investigação e punição por cada auto de resistência, através de comissões de Investigação independentes, formadas por trabalhadores, sindicatos, moradores, organizações de Direitos Humanos e centros acadêmicos! Pelo fim dos tribunais militares, que cada crime cometido por policiais seja julgado e punido por júri popular, juízes eleitos pelo povo. Pela liberdade imediata de todos os presos sem julgamento (38% da população carcerária) e por novos julgamentos de negr@s e pobres com júris populares e juízes eleitos pelo povo! Devemos nos preparar para, com o desenvolvimento de processos revolucionários, impor o fim de todos os órgãos repressivos do Estado e sua substituição por comitês de autodefesa dos trabalhadores e do povo.

Para combater o corporativismo que predomina nas categorias de trabalhadores mais organizadas – e assim transformar a luta contra a opressão ao povo negro como parte das tarefas fundamentais para que a classe trabalhadora unifique suas fileiras e emerja como sujeito político independente da burguesia –, esse programa deve ser defendido pelos sindicatos e organizações operárias, em primeiro lugar pelos que são dirigidos pelas correntes que se reivindicam da esquerda.

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