Palavra Operária

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A Liga Estratégia Revolucionária promoveu uma série de debates por ocasião do lançamento da terceira edição da Revista Estratégia Internacional Brasil, que traz para o debate e a crítica as elaborações que tem feito sobre o último ascenso operário brasileiro, que teve nas greves de 1978-80 sua expressão mais profunda e cujo legado segue vigente até os dias atuais. No dia 10 de junho reuniram-se na Unicamp, Val Lisboa, militante operário da época, e Ricardo Antunes, professor do IFCH e estudioso do movimento operário brasileiro. No mesmo dia, teve lugar o debate na PUC-SP com a presença de Edison Salles, dirigente da LER-QI, Antonio Rago Filho, professor do curso de História, e Pedro Fassoni Arruda, docente do curso de Ciências Sociais da PUC-SP. No dia 11 de junho o debate ocorrido na USP se destacou pela importância ao reunir dirigentes das principais correntes trotskistas da época, que ainda se mantêm atuantes. Rompendo a diplomacia tão comum nos debates tanto acadêmicos como na esquerda, reuniram-se Val Lisboa, Valério Arcary, dirigente da Convergência Socialista e do PSTU, e Osvaldo Coggiola, professor de História da USP e dirigente do Partido Obrero (PO) argentino.

O tema foi a entrevista que publicamos na EIBrasil 3 com Val Lisboa, que adianta parte do conteúdo das Teses Fundacionais de nossa organização, cujo propósito é aportar para a construção de um partido revolucionário no país, partindo da compreensão marxista da formação do capitalismo brasileiro, do movimento operário, suas correntes políticas e da luta de classes, de modo a extrair as lições necessárias para fazer frente aos novos desafios colocados na atualidade.

Esta elaboração trata de lançar luz sobre os principais acontecimentos da luta de classes e da situação política nacional durante o período que se inicia em 1968 ’ quando o movimento estudantil levanta a consigna de Abaixo a Ditadura enquanto se desenvolvem a recomposição operária e as greves de Osasco e Contagem ’, toma novas formas em 1978-80 - com as grandes greves do ABC, que abre uma situação pré-revolucionária com a entrada em cena da classe operária como potencial sujeito político ’, e se encerra em 1980 com a traição de Lula às greves e a usurpação do PT, logo em seu início, pela direção conciliadora lulista, colaborando para o desvio democrático ’ transição negociada ’ do ascenso dos trabalhadores.

Ao contrário da maioria da esquerda que segue reivindicando o papel de Lula como “dirigente combativo” naquele momento, e da direção petista que hegemonizou o PT, defendemos a avaliação de que se estava correto que os revolucionários fizessem parte do PT em seu início, quando ainda este mantinha um caráter dúbio e expressava o progressivo sentimento da classe operária de construir um partido próprio. Essas correntes do trotskismo deveriam ter atuado no interior do PT, no início, com uma estratégia clara de combater à direção reformista ’ Lula e Cia. ’ para dotar o partido de um programa e de uma direção revolucionária, influenciando os trabalhadores que aí se organizavam na busca de construir um verdadeiro partido revolucionário. Ao contrário, essas correntes desde o início não combateram a direção lulista, e acabaram embelezando Lula como “grande dirigente operário” , “representante legítimo” da classe trabalhadora, quando este atuava como agente da conciliação de classes e do projeto de redemocratização que o regime militar preparava para evitar uma ruptura revolucionária. As correntes trotskistas, nos anos 70, não foram alternativas revolucionárias capazes de aportar na superação das direções conciliadoras, principalmente Lula e os “Autênticos” . Acabaram se constituindo com “ala esquerda” da política de um setor burguês que tinha o projeto de substituir a ditadura por um regime democrático negociado que preservasse as bases do capitalismo e desviasse a potencialidade de independência política das lutas operárias e as tendências à hegemonia proletária.

Neste artigo ’ que por conta da limitação de espaço certamente não expressará o conjunto e a profundidade das discussões feitas - tentaremos refletir dois dentre os muitos aspectos tratados nas Teses Fundacionais, que foram o eixo das atividades: qual a estratégia das correntes trotskistas neste período, e sobre o caráter de Lula e da direção sindical conhecida como “Autênticos” no interior das greves de 1978-80, e em especial as discussões que se desenvolveram no debate com o dirigente do PSTU, Valério Arcary, na USP.

Cientes do conteúdo polêmico, e até mesmo inédito, de vários elementos contidos em nosso balanço do período de 1968-80, submetemos nossas Teses Fundacionais ao debate e ao exame crítico da vanguarda de trabalhadores e da juventude, de intelectuais e de organizações políticas da esquerda. Como colocou Val Lisboa no debate da USP não nos interessa escrever teses e tratá-las como uma pérola que se mete dentro da concha fechada, e ficamos dizendo que temos a pérola. Só é útil discutir a história dos ascensos e de teoria para a revolução se isso pode aportar para a juventude e para o novo ascenso” É com este espírito que abrimos esta discussão, humilde, mas corajosamente, para trazer uma visão nova e distinta da história oficial do petismo.

O caráter da direção petista e o processo de transição

Na PUC-SP participaram do lançamento da EI Brasil mais de 80 pessoas. O professor Antonio Rago Filho abriu o debate saudando a iniciativa desta elaboração: “a importância de revistas e jornais para o movimento do trabalho. Não basta que nós da academia possamos dar aula falando de Marx e Engels. Isso não significa que se organiza, que as pessoas saem daqui para atuar. Os debates acadêmicos não são suficientes. Lênin dizia que sem divulgação de idéias não há formação, organização efetiva” . Em seguida colocou que “a ditadura militar não foi derrubada. Ela faz um processo de autoconversão, pelo alto. (...) o padrão da economia foi mantido, a estrutura foi mantida (...) até as Diretas Já foram negociadas. Houve um encontro antes entre os membros da oposição, como o Ulisses Guimarães, Fernando Henrique Cardoso e da ditadura para pactuar os termos do acordo. Então a ditadura colocou que as eleições diretas viriam quando eles permitissem. Mas as massas não foram avisadas” .

Edison Salles, da LER-QI, assinalou que “a ditadura já vinha perdendo sua base se sustentação, e a burguesia já via a necessidade da auto-reforma do regime. Em 1974 havia sido golpeada pela votação no MDB, a oposição consentida da ditadura. Até mesmo o imperialismo mudou de linha a partir da sua derrota do Vietnã, com Carter passando a patrocinar as transições democráticas no conjunto da América Latina. Assim, se demonstra que a tese aceita de que foi o grande pacto entre as “forças progressistas” do país, que eram integradas pela burguesia democrática, o responsável pela derrocada da ditadura visa esconder justamente a potencialidade da ação independente da classe trabalhadora” .

Na Unicamp também participaram mais de 80 estudantes. Iniciou-se com a apresentação feita por Val, na qual ressaltou que no período de 1978-80 havia a possibilidade da classe operária derrubar a ditadura militar pela sua ação independente, desde que contasse com uma direção alternativa capaz de superar as travas impostas pela direção de Lula e dos “Autênticos” que atuavam como agentes da transição democrática no movimento operário. Após a apresentação, Ricardo Antunes resgatou a magnitude do processo de greves do ABC, ressaltando o efeito demonstração que cumpriram para a irrupção de greves em outros estados e setores, tais como da construção civil, de bancários, petroleiros, etc., num momento em que as greves eram proibidas. Como parte do balanço político, colocou que o problema fundamental da direção dos “Autênticos” era que se tratava de uma direção política espontaneísta, que produto de sua falta de consciência estratégica levou a erros que resultaram na perseguição e prisão dos dirigentes sindicais. Este caráter espontaneísta seria resultante da falta de conhecimento da teoria marxista por parte de Lula, tendo citado como exemplo o fato de que este havia declarado jamais ter lido o Manifesto do Partido Comunista.

Em nossa avaliação o caráter conciliador da direção dos “Autênticos” e de Lula não resulta da mera falta de conhecimento da teoria marxista, mas do simples fato de que estes eram portadores de uma outra estratégia política que expressava a conciliação de classes com um setor burguês opositor em busca de manter sua dominação pela via da transição democrática. Foi com este intuito que Lula e os “Autênticos” impediram o desenvolvimento independente das comissões de fábrica, primaram a todo o momento pelo corporativismo impedindo que a classe operária do ABC se ligasse aos outros setores em luta, e atuou com uma política de impedir que a greve política se desenvolvesse, usurpando os elementos de classismo que as massas expressavam na fundação de um partido próprio (o PT).

Debate na USP: uma polêmica de estratégia

Val abriu a atividade da USP, que contou com a presença de cerca de 100 pessoas, saudando a importância do debate, e em especial a presença de Valério Arcary, que numa atitude muito positiva concordou em debater conosco, mesmo ciente das polêmicas que mantemos. Em seguida lembrou a importante luta dos trabalhadores terceirizados da Revap e da GM em São José dos Campos, chamando a todos a que se incorporem à campanha de solidariedade ativa que nós da LER-QI estamos impulsionando.

Em seguida. iniciou sua fala lembrando que “ao contrário dos intelectuais conciliadores, em particular os stalinistas envergonhados, e todo tipo de centristas, achamos fundamental os debates entre a esquerda para avançar nas questões de estratégia e tática, para intervir na luta de classes” . Ressaltou que até hoje não existe um balanço claro, não só dos fatos e das potencialidades abertas nos anos 70, mas também dos limites da esquerda. Resgatando a importância da teoria marxista como arma de combate contra as teorias revisionistas que derivam de todo um século de criação de estados deformados derivados de revoluções não-clássicas, Val colocou a necessidade da luta contra os novos revisionistas que propõem construir partidos confusos programaticamente, tais como os que se definem como antineoliberais, que em nosso país é constituído pelo PSOL.

Iniciando a discussão resgatou a importância da consigna de Abaixo a Ditadura em 1968, que os estudantes radicalizados e os operários de Osasco e Contagem assumiam, ressaltando que apesar de ter sido um processo derrotado deixava lições importantes para a vanguarda que se articularia a partir de 1974, quando as classes médias rompem com a ditadura e se abre uma etapa preparatória marcada por novas greves e movimentos populares contra a carestia de vida, e em seguida com as greves de 1978-80 que abrem um período pré-revolucionário.

Porém, como ressaltou Val, a Liga Operária que daria origem à Convergência Socialista e ao PSTU, colocava em seu jornal em 1974 a política de “votemos contra a ditadura” apoiando o MDB, enquanto em 1978 apoiava candidatos no MDB. Sobre este debate Valério Arcary primeiro colocou que participar ou não das eleições se trataria de um problema tático. “De fato a Convergência cometeu um erro político nas eleições de 78. O erro foi que naquele momento por imaturidade escolhemos mal as figuras públicas. (...) O erro foi a escolha dos candidatos, escolhemos candidatos horrorosos” . Em geral a participação nas eleições é, em certa medida, uma questão tática. Se negar a participar desta por princípio é um erro sectário que nada tem a ver com o marxismo revolucionário. Entretanto, deve-se ver em quais condições concretas as táticas são lançadas, e nunca elevá-las como estratégia. Como dizia Lênin: “(...) uma frente eleitoral comum [com os partidos burgueses] está em flagrante contradição com o conjunto da política social-democrata, que é uma política de classe independente. Ao recomendar à massa uma chapa comum de social-democratas e de cadetes nós semeamos inevitavelmente a maior confusão nas distinções de classe, nas divisões políticas. Nós trazemos prejuízo aos nossos princípios e comprometemos o valor revolucionário da nossa campanha para assegurar a um liberal uma cadeira na Duma! Nós subordinamos a política de classe ao parlamentarismo, em lugar de subordinar o parlamentarismo à política de classe. Nós nos privamos da possibilidade de contar e avaliar as nossas forças. Nós perdemos o que há de durável e sólido em todas as eleições: o desenvolvimento da consciência e da organização do proletariado socialista. Nós ganhamos o que é passageiro, convencional e pouco seguro, uma vantagem de um cadete [liberais burgueses que eram oposição ao czarismo] sobre um outubrista [ala burguesa pró-czarismo]” .

Isso levou a que a Convergência em vários momentos terminasse colada ao MDB, se furtando de forjar-se como uma alternativa revolucionária. E em 1978 isso se deu num momento em que se abria uma situação de crescente enfrentamento com a ditadura militar, marcada pela entrada em cena do jovem e combativo proletariado do ABC, o que exigia das correntes de esquerda uma política para combater e ajudar os operários na superação da direção dos “Autênticos” e desenvolver organismos de tipo soviéticos e pela sua independência política.

Resgatando o debate teórico-político apoiado no método de Trotsky de que não pode haver contradição entre o conteúdo social das revoluções e seus resultados, Val indagou: “A pergunta que a corrente morenista deveria se fazer era e é: se tratava da luta pela democracia como etapa necessária nos marcos do estado burguês ou de derrotar a ditadura e abrir caminho ao poder operário e popular?” .

Sobre esta mesma questão, Brandão, trabalhador da USP, militante da LER-QI e ex-militante do PSTU, colocou que: Trotsky na Revolução Espanhola diz que mesmo na luta contra o fascismo a classe operária ainda que combata na mesma trincheira que a burguesia liberal democrática, ela o faz sob a bandeira do socialismo. Se ao final deste combate se terminar numa democracia burguesa isso não terá sido uma revolução democrática vitoriosa, mas uma revolução socialista decapitada. Esta teoria nos guia para definir que política ter frente aos governos burgueses, à frente-popular. (...) A teoria da revolução democrática obriga a rever a relação do partido revolucionário com os demais partidos, inclusive burgueses. Isso faz com que as massas rompam com suas ilusões nos partidos burgueses, ou ao contrário as aprofunda? Se trata da clareza político-teórico necessária para educar a vanguarda” .

Portanto, não podemos coincidir com Valério Arcary de que o maior erro da Convergência tenha sido a escolha dos candidatos, mas sim atuar de acordo com a concepção de que deveria que lutar pelas liberdades democráticas formais separadas da luta pelas demandas democráticas estruturais e das tarefas da revolução socialista, e de se aliar a setores da burguesia democrática do MDB por serem os “opositores” à ditadura. Assim, tampouco concordamos com Arcary quando afirma que “as Diretas não foram um desvio. O desvio foi impedir a continuidade da radicalização. As Diretas foram progressivas e no início estavam dirigidas pelos setores burgueses. Foi correto ir para as ruas junto com o Ulisses Guimarães, com Teotónio, com Franco Montoro.” E, sobre a proposta de impeachment de FHC, Arcary reivindicou que “foi correto ir para as ruas junto com o Brizola contra o Fernando Henrique. Foi correto o fora FHC junto com o Brizola. Era unidade na ação” . Isso nada tem a ver com responder às aspirações democráticas das massas, que exige antes de tudo independência política diante de qualquer fração burguesa (oposição ou situação).

Outra questão polêmica foi sobre qual política as organizações trotskistas deveriam ter perante o PT. Sobre isso ressaltamos que a intervenção no interior do PT deveria se orientar pela necessidade de construção de um partido revolucionário, e todas as táticas válidas, como o entrismo ou a construção de um Partido Operário Independente, deveriam se submeter a esta questão estratégica. No entanto, as organizações que aí adentraram se furtaram desta perspectiva, seja O Trabalho que no início mantinha uma posição sectária negando-se a entrar no PT, posição que depois foi substituída pela sua permanência naquele partido até hoje, ou a Convergência Socialista que na época afirmava: “Queremos mudar o PT? Um novo PT? Mais radical? Nada mais falso. Defendemos sempre e vamos seguir defendendo este PT. Que saibamos não existe outro, e nem queremos que exista. Defendemos este PT e suas bandeiras de luta. E vamos combater aos que querem modificar os objetivos traçados desde o início pelos companheiros Lula, Bittar, Cicote, Ibrahim, Skromov e demais dirigentes sindicais. Não queremos que o PT tenha todo o nosso programa (...) Quando exigimos ao PT que se defina pela consigna “por um Brasil socialista” por nossas posições internacionais, por exemplo? Quando? Nunca, senhores. Porém isso sabem muito bem os companheiros da direção do PT”  [1]. Ao contrário, afirmamos que desde o início haveria que lutar no interior do PT com as bandeiras da revolução socialista levantadas contra a direção petista, pois de outra maneira o que era tático ’ o PT ’ acabava assumindo caráter de estratégia e substituindo a luta pela construção de um partido revolucionário a partir da luta em seu interior. Isso foi o que esteve na base da política do PSTU, quando até 2004 seguiu propondo a volta ao PT das origens.

Por fim, após vivas discussões, Val encerrou o debate lembrando que para responder à necessidade de construir um partido revolucionário no país à altura dos desafios de nosso tempo é preciso romper dialeticamente com a herança do petismo. E que para isso é preciso não cair nas armadilhas do rebaixamento programático em nome de não ficar em minoria. Assim, Val lembrou o destino do POUM, partido que durante a revolução espanhola chegou a ter 20 mil homens armados ’ superior em quantidade e qualidade a qualquer partido que se reivindicou revolucionário em nosso país ’ e que mesmo assim terminou sendo parte da frente-popular que derrotou a revolução em curso. Esta foi uma advertência dramática de que o balanço do processo dos anos 70 no Brasil não é uma mera discussão histórica, mas uma oportunidade para que todas as organizações avaliem sua tradição de maneira crítica, de modo a avançar na reflexão estratégica capaz de aportar para a superação dos erros cometidos, preparando-nos para o próximo ascenso da imensa classe operária brasileira, e para a definição das bases de sua ferramenta: o partido revolucionário.

Convidamos os leitores a aprofundar este debate com a leitura e discussão crítica do conteúdo das Teses que estão sendo editadas na coleção Cadernos Estratégia Internacional Brasil, que poderá ser comprada diretamente com os colaboradores deste jornal nas próximas semanas.

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