Quinta 25 de Abril de 2024

Teoria

Extrato de texto da Liga Comunista Internacionalista escrito em 1934

Ao Proletariado

10 Aug 2006 | Nas duas últimas edições do jornal Palavra Operária, iniciamos a publicação de textos da Liga Comunista Internacionalista (LCI), organização trotskista que militou na década de 1930 no Brasil, como o objetivo de recuperar os fios de continuidade com o melhor da tradição revolucionária em nosso país. A seguir, damos continuidade a esta tarefa, reproduzindo extratos de um texto publicado pela LCI em 1935, no qual esta aborda o problema da atuação dos revolucionários frente às eleições.   |   comentários

A tática eleitoral dos bolcheviques-leninistas

A hora política atual é a da feira eleitoralista mais vergonhosa. Os partidos burgueses se arregimentam; os jornais, o rádio, o clero, tudo é comprado e mobilizado pela burguesia para fazer propaganda dos candidatos burgueses às próximas eleições e mistificar as massas trabalhadoras.

O proletariado consciente precisa tomar posição, reunir suas forças para impedir a penetração da demagogia e da tapiação parlamentares burguesas nos meios operários.

Infelizmente ainda nos encontramos em uma fase muito incipiente da organização política do proletariado. A divisão do proletariado se verifica em todos os terrenos, até mesmo no sindical. Várias organizações políticas, embrionárias, na sua maioria, pretendem ao direito e a honra de representarem a classe operária em seu conjunto. Mas é preciso que se diga abertamente: esse direito e essa honra não cabem ainda a nenhum dos partidos e organizações socialistas ou comunistas existentes.

O Partido Socialista do Brasil é ainda, no seu núcleo inicial e dirigente, um partido de pequenos burgueses. Sua base, em geral proletária, não pesa ainda de modo decisivo sobre sua direção. O partido esta longe também de ser um partido de massa. Seu apego à luta puramente parlamentar e legal; sua inapetência e inaptidão à agitação de massa direta; a heterogeneidade de classe de seus elementos dirigentes; o passado e as posições políticas equivocadas de muitos deles; suas tergiversações e indecisões; sua fraqueza e inconsistência ideológica ainda muito visíveis; a atividade desigual de sua bancada na Constituinte caracterizando-se hora pela inércia, hora pela independência de atitude em relação a própria disciplina partidária, deixando de apoiar da tribuna parlamentar a ação de seu partido fora do parlamento (...) Sua evolução para a esquerda se bem que tenha sido inegável, ainda não o foi bastante para transformá-lo em um partido das largas camadas proletárias. Sua atuação na atual campanha eleitoral e na do futuro parlamento será uma das etapas mais decisivas na cristalização de sua verdadeira fisionomia. Partido reformista pelo seu programa, não carrega, entretanto, com o peso dos crimes nefastos do reformismo socialista da II Internacional devido a sua recente formação e a circunstância atenuante de que o propósito existente, no seu seio, de filiá-lo imediatamente aquela Internacional não foi levado por diante.

(...)

Ao lado do PS, mas anterior a ele, há o Partido Comunista (stalinista) que poderia ambicionar, e ambiciona, o título de partido revolucionário do proletariado. Mas é essa uma pretensão descabida. O atual PC não passa de uma seita de iluminados, sem ligação profunda e real com as massas, sem perspectivas e sem uma linha política própria e definida. (...) Ele oscila do ultra-radicalismo verbal anarquista ao oportunismo menchevista mais vulgar: concita os operários a se levantarem constantemente contra tudo e contra todos, sem a menor preparação e sem atender às condições objetivas dominantes, e, ao mesmo tempo, exige, como se fosse isso uma reivindicação digna de um partido revolucionário do proletariado, por exemplo, a demissão de um qualquer Góes Monteiro do ministério de guerra; recusa a frente única de organização para organização, (...) Pela sua linha política em zigs-zags, ele tem que ser, pois, caracterizado como um partido centrista, embora haja em suas fileiras militantes operários animados de verdadeiro espírito revolucionário, mas que estão muito mais próximos do revolucionarismo anarquista dos velhos tempos do que de um moderno revolucionário marxista, de um bolchevique, técnico profissional da revolução proletária!

No Rio, uma outra organização política independente, com programa mínimo mal formulado, acaba de surgir, - o Partido Socialista Proletário, que se destina a atuar nos quadros da legalidade burguesa. Ele é, por seu programa, sua formação, seus elementos dirigentes e suas perspectivas, um partido tipicamente centrista. O seu manifesto inicial reflete todas as tendências e correntes do movimento operário e se caracteriza menos pelo que afirma do que pelo deixa de afirmar, ou, pelo menos, de acentuar. É constituído pelo cruzamento de correntes do movimento operário vinda de pontos opostos. Nele se entrecruzam uma corrente progressiva, exprimindo uma evolução à esquerda de certas camadas operárias até então indiferentes ou só agora despertadas para a política, e de outra corrente, regressiva, da esquerda para a direita, formada de elementos cansados do aventureirismo e sectarismo stalinista. Esses elementos só vêem este aspecto dos erros do P.C., passando por cima, ou concordando, porém com o outro lado dos desvios deste, o lado do oportunismo, do menchevismo stalinista. O que eles aspiram é apenas construir um partido de massa, legal, bem organizado, com fortes raízes sindicais e parlamentares, mas sem complicações demasiadas com a “Ordem Social” . (...) O P.S.P. é uma organização que ainda não pode ser julgada em seu conjunto; brevemente, porém, o desenvolvimento político irá colocá-lo na curva decisiva do seu destino. Só então sua verdadeira fisionomia aparecerá com toda clareza, e ver-se-á qual das duas correntes nele predominará.

A única organização política independente, com um programa marxista conseqüente, com uma linha política bolchevista, somos nós, - seção brasileira da Liga dos Comunistas Internacionalistas, outrora Oposição Internacional de Esquerda. Não só no Brasil, como em todo o mundo, somos, hoje, a única organização realmente internacionalista, tanto em seu programa como em sua organização, existente no seio do movimento operário: a única que condensa, no seu programa, toda a experiência das formidáveis lutas do proletariado, a partir do nascimento da 3ª. Internacional até os dias presentes; a única que traça perspectivas claras e definidas para o desenvolvimento das próximas lutas das massas operárias em todo o mundo.

Entretanto, nas condições atuais, nenhuma dessas organizações pode pretender representar sozinha as vastas camadas do proletariado do Brasil. Nós, ainda não há um ano que nos constituímos em organização independente, que deixamos de nos considerar como fração de esquerda do Partido Comunista oficial, para colocarmos, como nosso objetivo principal, a criação de um novo partido revolucionário, de um partido bolchevique-leninista, seção brasileira da 4ª. Internacional. Representamos por enquanto apenas o eixo de cristalização ideológica em torno do qual terá de se formar o novo partido comunista. Somos ainda uma vanguarda da vanguarda, apenas constituímos os quadros principais e mais experimentados para a formação, inadiável e urgente, desse instrumento histórico indispensável da revolução proletária no nosso setor de lutas.

Desse modo fracionado politicamente como se encontra o proletariado do Brasil, cada um desses partidos terá que entrar na luta eleitoral com enormes desvantagens em face das formidáveis máquinas políticas que são os grandes partidos burgueses. (...) Diante da correlação de forças ainda desfavorável a nós, comunistas, diante da dispersão e oscilações características das tendências socialistas pequeno-burguesas, cumpre-nos agir de modo a fazer com que esses elementos dêem um passo à esquerda, e sigam a corrente marxista conseqüente que é a nossa, a dos comunistas internacionalistas.

(...)

A L.C.I. propõe, portanto, ao Partido Socialista, ao Partido Comunista, ao Partido Socialista Proletário e aos elementos proletários com programa definido, um acordo técnico eleitoral no intuito de evitar que os votos em segundo turno se dispersem inutilmente, com proveito dos partidos burgueses. É preciso disciplinar o eleitorado proletário. É preciso não deixar que os eleitores operários, na ausência ou na impossibilidade de chapas completas de cada partido proletário, isolado, votem, em segundo turno, em candidatos avulsos, meros caçadores de votos, sem cor política, ou mesmo em candidatos tirados das legendas de partidos políticos da classe inimiga. Devemos canalizar os votos em segundo turno para uma legenda comum, formada pelos candidatos dos partidos proletários ideologicamente afins.

Uma condição de princípio estabelecemos para o acordo: o direito de cada organização fazer a propaganda de seu programa e de sua bandeira, com inteira liberdade e independência, sem restrições. Outra condição para delimitar a linha divisora do acordo é a de que este só poderá ser feito com organizações que, pelo seu programa e sua designação, se definam como uma tendência do movimento socialista ou proletário e sejam completamente separadas doas partidos burgueses e dos grupos confusionistas ou aventuristas, direta ou indiretamente, ligados à situação política dominante, desde Outubro de 1930. O acordo deverá ter um nítido e inequívoco caráter de classe com uma significação política bem clara, capaz de refletir fielmente os diversos graus de desenvolvimento político do proletariado no momento atual. O acordo, assim definido, tornará possível distinguir-se, amanhã, publicamente, essas tendências não só pela sua atitude em face do parlamento, como na luta de massas, fora da arena parlamentar, isto é, no campo primordial e decisivo da luta da classe operária pela sua emancipação.

A burguesia reorganizou-se politicamente, a partir da masorca de outubro de 1930. No intuito de enganar mais uma vez os trabalhadores, os velhos partidos se pintaram de novo e se aprontam para retomar os seus velhos postos: nesse sentido não há nenhuma diferença fundamental entre o P.R.P. e o P.C. [Partido Constitucionalista]. São vinhos da mesma pipa. Ao lado desses velhos partidos, a burguesia criou um novo, o integralismo, ou o fascismo crioulo. Este, a burguesia conserva-o, por enquanto, como sua última reserva; se os velhos partidos falharem na tarefa de tapeação das massas e na de arrastá-las a votar por eles, então a burguesia passará para frente o bando dos camisas verdes.

(...)

Se agora, nas circunstâncias atuais, recusarmos um bloco eleitoral com os partidos de composição proletária, embora ainda ideológica e organizatoriamente pequenos burgueses, e nos isolarmos sectariamente, iremos fazer o jogo dos partidos da grande burguesia: iremos concorrer para atrasar o processo de desenvolvimento político das massas.

Que Lenine conclua por nós novamente: “E, por conseguinte, não devemos, em caso algum, cometer a besteira que os mencheviques, hipocritamente, nos aconselham, no seu desespero; não devemos renunciar a um bloco revolucionário, ao apoio que a pequena burguesia pode dar aos socialistas contra os cadetes” (isto é, os constitucionalistas). (...) “E nós faremos isso” (quer dizer o bloco eleitoral com os socialistas-revolucionários e partidos pequeno-burgueses. N. R.) “sem sacrificar uma vírgula da nossa completa independência ideológica na nossa propaganda de social-democratas, sem renunciar nem ao mínimo aos nossos objetivos socialistas, sem renunciar a expó-los integralmente, sem renunciar num segundo a denunciar todas as tergiversações e traições da pequena-burguesia” .

Pela unidade de ação do proletariado! Contra a dispersão das forças em proveito da burguesia e do capitalismo!
Nem um só voto proletário nos partidos burgueses!
Contra o fascismo e sua forma crioula ’ o integralismo! Pela milícia popular antifascista!
Por uma legenda comum das organizações proletárias, socialistas e comunistas!
Pela única forma de representação legítima das massas trabalhadoras: os Soviets!
Pela defesa revolucionária da União Soviética!
Pela revolução proletária mundial!
Pela Quarta Internacional, herdeira de Marx e Lenine!

A Comissão Central da Liga Comunista Internacionalista
(bolcheviques-leninistas)

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