Palavra Operária

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Entre os dias 15 e 19 de julho foi realizado, em Brasília, o 51° Congresso Nacional da UNE. Como já era esperado, longe de ser um evento com espaços democráticos onde os estudantes pudessem refletir, debater e responder aos problemas da educação brasileira e as conseqüências nefastas que a crise capitalista trará para vida dos milhões de jovens brasileiros, assim como a corrupção endêmica que mostra toda a podridão dessa democracia dos ricos, o Congresso da UNE se mostrou mais uma vez como um espaço em que a burocracia estudantil, em especial a do PC do B, se utiliza para avançar na propaganda e implementação da reforma universitária privatista do Governo Lula.

A burocracia da UNE financiada pelo governo Lula

O grau de aparelhamento e adaptação da UNE é evidente quando constatamos que sua diretoria, dirigida pelo PC do B há anos, recebeu desde 2004 cerca de R$ 10 milhões do governo federal, sendo que desses, R$ 7 milhões foram nos últimos 14 meses[1]. Segundo recente reportagem do jornal Folha de S. Paulo a agremiação já recebeu R$ 2,5 milhões neste ano, valor que está 54% a cima do ano passado. Ou seja, o repasse do governo Lula já quase atinge o montante oriundo da atividade que até hoje mais rende lucro a UNE: A máfia das carteirinhas (que garante anualmente R$ 2,7 milhões para a entidade seguir na sua campanha de propaganda às políticas neoliberais de Lula).
Nesse último Congresso, a burocracia do PC do B, assim como o PT e PMDB, se esforçou para garantir que esse espaço se transformasse numa grande festa, impedindo dessa forma que um setor minoritário de estudantes honestos que ainda vão nesse espaço (principalmente calouros) pudessem se expressar. Para tal, além das verbas diretamente do governo federal, contou com uma “ajuda” de R$ 100 mil da Petrobrás (que apesar de ser controlada pelo Estado, tem grande parte de suas ações controladas pelo capital estrangeiro).
As relações da burocracia que controla a UNE com Lula não se restringem ao financiamento, mas também nos favores políticos e cargos no alto escalão do governo. Aliás, dos cinco últimos presidentes da UNE, quatro estão hoje em cargos de confiança, sendo que o atual Ministro dos Esportes, Orlando Silva, foi presidente da entidade entre 1995 e 1997.

UNE: braço direito do governo na ofensiva neoliberal contra a educação

Nas principais lutas estudantis nos últimos anos a UNE ou tem se colocado totalmente contra, como na ocupação da USP e na greve das estaduais paulistas em 2007, assim como nas ocupações das universidades federais contra o REUNI, ou então se esforçou para manter as lutas num patamar corporativo e limitado, como nas importantes lutas em algumas faculdades privadas, como foi o caso da luta contra o fim dos descontos nas mensalidades na UNINOVE em SP que foi contida pelo DCE dirigido pela burocracia do PC do B.
Como se não bastasse, o presidente eleito para o próximo biênio, Augusto Chagas, que, aliás, é uma figura conhecida por seu longo histórico de traições às lutas e burocratismo quando esteve à frente do DCE da UNESP/FATEC, já declarou que seu mandato estará empenhado na aprovação do projeto de Lei 5.175/09 que prevê a reforma universitária.
Esta reforma apoiada pela UNE longe de apresentar soluções para a crise universitária e colocar os milhões de jovens trabalhadores e pobres em uma universidade pública, gratuita e de qualidade, na realidade, para além de um ou dois pontos que reivindica aumento na assistência estudantil, tem como eixo a regulamentação do ensino privado[2]. Ou seja, a burocracia da UNE, que em seu último Congresso foi contraria até mesmo a tímida política de congelamento das mensalidades, parece conviver confortavelmente com os tubarões e monopólios do ensino privado que especulam e lucram com as caríssimas mensalidades e que oferecem um ensino de péssima qualidade. Tal projeto de reforma universitária não cita uma palavra sequer sobre o escândalo da dívida pública que Lula segue pagando, e que em 2007 consumiu 38% do orçamento público, ou seja, foram R$ 180 bilhões que poderiam ser investidos em educação e saúde que foram parar nas mãos dos especuladores financeiros.
Em linhas gerais, distante das reais necessidades da juventude pobre e explorada, a UNE mantêm sua política de incentivo ao PROUNI, abrindo mão de lutar para que estes jovens estejam nas universidades públicas e ajudando os empresários a lucrarem com as isenções fiscais decorrentes de tal programa, e também ao REUNI que prevê uma expansão sucateada nas universidades federais. Mostrando claramente que para a UNE os jovens trabalhadores devem estar nas privadas de má qualidade ou nas públicas sucateadas, reservando assim as universidades públicas de qualidade para os filhos dos empresários.
Talvez a coroação de seu aparelhamento e adaptação a institucionalidade burguesa foi a sua defesa intransigente do Coronel Sarney. Seguindo os ditames de Lula de que a queda desse dinossauro da política burguesa brasileira prejudicaria sua “governabilidade” a burocracia da UNE se concentrou para defender esse representante dos setores mais reacionários e oligárquicos do Brasil nos poucos espaços de discussão do Congresso.

A tímida oposição da UNE não pode representar uma alternativa para os estudantes

Os setores que de alguma forma dizem fazer oposição a burocracia do PC do B, PT e PMDB na UNE, basicamente algumas correntes do PSOL (MES, APS, CST entre outras) e a corrente petista O Trabalho, até agora não conseguiram se consolidar como um pólo combativo de resistência ao governismo. E parecem estar bem longe disso, pois nesse último Congresso ficou nítida a crise nesses setores que inclusive tiveram suas bancadas diminuídas em comparação aos Congressos passados.
Algumas dessas correntes, como a APS, o MES, e O Trabalho já se constituem como nova burocracia nos espaços onde atuam, isso ficou expresso no recente conflito da USP, onde, as duas primeiras além de se colocarem contra a deflagração da greve estudantil, se negaram a chamar assembléias nos cursos onde dirigiam, assim como unificar a luta contra a UNIVESP com a luta dos funcionários, porém em geral toda a oposição apresenta um programa limitadíssimo, que nesse Congresso se resumia no congelamento das mensalidades (propagandeado pela CST) e na política do Fora Sarney (aumentando a ilusão de que o próprio congresso Corrupto possa cassar seus integrantes).
Para consolidar sua intervenção trágica, o PSOL (MES) colocou todo seu peso para ovacionar (chamando de delegado do povo) o ex-delegado da polícia Federal, Protógenes Queiroz[3]! Ou seja, uma defesa explicita daquele que dirigia a mesma polícia, que ainda que prende um banqueiro, também reprime estudantes que ocupam reitoria das federais e que constantemente participam de operações contra os sem terras e incursões nas favelas, assassinando a população pobre e negra.
Por fim, ainda que não mereça tecer muitas linhas, não podemos deixar de denunciar o papel do PCO no 51° Congresso da UNE. Este que tanto ataca os setores que atuamos por fora da UNE, além de não intervir nas poucas atividades do congresso, manteve-se tranqüilamente em sua banca vendendo lanches e cervejas. Uma intervenção anos luz de qualquer iniciativa que alguém que diz combater a burocracia da UNE deveria ter.

É preciso forjar um novo Movimento estudantil combativo, antiburocrático, democrático e aliado aos trabalhadores.

O atual quadro da UNE e de seus espaços só mostra a responsabilidade dos setores que nos organizamos por fora da UNE, como a recém criada ANEL, impulsionada pelo PSTU. Este, aliás, desde o Congresso Nacional dos Estudantes realizado na UFRJ, vem priorizando as discussões organizativas e sindicais em detrimento de um tão necessário programa para fazer frente à burocracia estudantil[4]. É mais do que necessário que levantemos um programa para disputar os estudantes honestos que ainda depositam alguma confiança na UNE ou que pela primeira vez vão a espaços como o CONUNE, levantando uma luta nacional com nas universidades privadas, onde estão 74,5% dos universitários brasileiros, pela redução drástica nas mensalidades (já que o simples congelamento como defende o PSOL e o próprio PSTU significa manter, em algumas universidades, as mensalidades na faixa de 1500 reais!!), anistia e fim da perseguição a todos os inadimplentes, essas são medidas urgentes para que nós jovens universitários não paguemos pela crise dos capitalistas.
No entanto, em contraponto a política burguesa da regulamentação do ensino privado, devemos levantar o fim do vestibular e vagas nas públicas para todos, que só virá através de uma forte luta pela estatização das universidades privadas, começando pelos grandes monopólios (como o grupo Anhangüera) dirigidos pelo capital estrangeiro e que especulam e lucram na bolsa de valores com nosso dinheiro.

[1]Dados extraídos da página do jornal O Estado de S. Paulo
[2]Entre 1998 a 2006 (último dado disponibilizado pelo MEC), o número de instituições de ensino superior em São Paulo passou de 322 para 540, um aumento de 67,7%. Já o total de alunos formados no ensino médio teve queda de 479.920 para 479.432.
[3] Apesar do anseio do PSOL de contar com o delegado em suas fileiras, este inclusive está bem próximo do PDT, assim como também vem discutindo com o próprio PC do B.
[4]Ver artigo CNE: construindo nas lutas um novo movimento estudantil? www.ler-qi.org

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