Palavra Operária

No dia 15/11 o Supremo Tribunal Federal a mando do ministro Joaquim Barbosa, decretou a prisão do ex-ministro da Casa Civil, Zé Dirceu, o ex-presidente do PT, José Genoíno, Delúbio Soares e seus associados do escândalo do Mensalão, como Marcos Valério. Dilma e Lula, apesar de apoiarem os seus companheiros de partido e de projeto político, fingem que nada têm com isso.

Os defensores dos petistas dão ênfase nas condições de saúde de Genoíno, preso com o punho em riste sob o grito de “Viva o PT!”, e afirmam que se tratariam de “prisões políticas”. Nada mais falso. Muitos anos antes do PT chegar ao poder Genoíno e Zé Dirceu, bem como Lula e toda a cúpula do partido já atuavam para defender os interesses da burguesia. Uma vez no governo, não hesitaram em adotar as regras do sujo jogo da democracia dos ricos, relegando à classe trabalhadora somente algumas concessões assistenciais.

Os “mensaleiros” tucanos

Os meios de comunicação afins aos tucanos e aliados declaram cinicamente que o país estaria dando uma “guinada histórica” na “luta contra a corrupção”. Evidentemente não se enquadram com a mesma dureza os recentes escândalos nas licitações do metrô e dos trens da CPTM que envolvem o monopólio alemão Siemens e uma série de políticos de seus partidos. Pelo contrário. atuam de todas as maneiras para abafar o caso que envolve diretamente o governo Alckmin e José Serra.

Os caciques e oligarcas tucanos e do DEM estão em movimentação febril para impedir a punição de outros escândalos, como o “Mensalão de Minas Gerais” de 1998 que funcionava de maneira similar ao petista, mudando apenas os protagonistas políticos já que estava comandado pelo tucano deputado federal (PSDB-MG) Eduardo Azeredo.

Os juízes “mensaleiros”

Já o ministro do STF que expediu os mandatos de prisão, Joaquim Barbosa, que vinha sendo promovido como uma figura “honesta” pelas alas mais antipetistas da burguesia promoveu um espetáculo midiático. Não são poucas as versões que atestam que está fazendo isso em nome de autopromoção. Agora acaba de fixar um prazo de 40 dias para que as testemunhas do mensalão mineiro sejam ouvidas pela Justiça. Busca minar as críticas às quais já vinha sendo alvo, pois a demora em aceitar o julgamento do processo pode fazer com que vários indiciados do mensalão tucano tenham a pena prescrita.

Trata-se de uma tentativa de setores das classes dominantes de fazer uma pequena “maquiagem” para recompor a imagem de um regime extremamente desgastado pelos inumeráveis escândalos de corrupção sem alterar em nada seu caráter mais essencial; assim como de limitar o poder do PT no governo do Estado. Enquanto pousa de “paladino da justiça”, esse mesmo Barbosa foi quem, em agosto desse ano, aumentou o salário dos juízes do supremo para a bagatela de R$ 30.658,42. Desta forma, a mais alta cúpula magistrada do país, associada com empresários e partidos políticos, não isenta de seus próprios escândalos de corrupção, segue garantindo a “ordem” de impunidade que deixa livre os criminosos de colarinho branco, os burgueses estafadores de todo tipo, os assassinos e torturadores da ditadura militar, os responsáveis pelas mortes dos muitos Amarildos pelo país, os empresários que assassinam milhares de trabalhadores em “acidentes” de trabalho todos os anos; enquanto as cadeias seguem repletas de pobres, em sua esmagadora maioria negros.

O transformismo petista

O mensalão petista não pode ser entendido como uma “derrota da classe trabalhadora”, como defendem setores da própria esquerda (PSTU e PSOL). É a continuidade lógica do caminho que o PT vem trilhando há décadas. O marxista italiano Antonio Gramsci forjou a categoria de transformismo para dar conta da passagem de camadas dirigentes das classes exploradas e oprimidas para a classe dominante.

Assim, o transformismo petista não se iniciou com a vitória de Lula à presidência, mas é um processo que já vem se gestando desde sua origem quando os fundadores desse partido, dirigindo o ascenso grevístico que colocou em cheque a ditadura, nunca se propuseram conduzir essas lutas para a derrubada revolucionária do regime militar, e sim buscaram restringi-las aos marcos das reivindicações econômicas e expropriar a energia das massas para favorecer sua própria inserção como “pata esquerda” da “democracia dos ricos” que se gestava.

Afirmar que a prisão dos mensaleiros petistas é “uma derrota da classe”, como fazem o PSOL e o PSTU, é embelezar o papel histórico da direção do PT. Assim, mesclam a degeneração desta direção com a própria classe, produto de uma visão ainda contaminada pelos anos de atuação no interior do PT. A esquerda e os intelectuais pequeno-burgueses pintaram um PT e um lulismo classista e socialista que nunca existiu.

A decadência do PT é uma mostra de que não é possível transformar o Estado “por dentro”. Boa advertência ao PSOL que se prepara crescentemente para cumprir este papel.

Quem são nossos presos políticos?

José Genoíno de punho em riste, dizendo que é “preso político”, ao lado de José Dirceu, Delúbio, e a alta cúpula petista, protagonizaram uma panaceia que encerra um ano que marcou uma mudança histórica no país.

Presos políticos são os jovens e professores que saíram as ruas durante as manifestações, tanto de junho, quanto as mais recentes, como a greve dos professores do Rio de Janeiro. Anteriormente a junho, presos políticos foram os trabalhadores das obras do PAC, das usinas de Santo Antônio e Jirau, que fizeram importantes greves pelo direito de serem tratados como humanos, e não como animais, enquanto construíam com suas mãos as obras do “Brasil potência”. Se enfrentaram com a repressão da Força Nacional, e muitos foram detidos.

Não vimos os “petistas”, nem mesmo as direções de organizações como o MST e CUT, gritando contra essa repressão, prisões, torturas e mortes. Agora, com a prisão dos “seus mensaleiros”, dirigentes da CUT e do MST se “indignam” e falam até em “mobilizações”.. Essas mesmas direções, que nunca mobilizaram uma só palha para que a classe trabalhadora e o povo oprimido dessem uma resposta independente para acabar com esse carcomido regime político, que sempre atuaram para conter e desviar o descontentamento e a indignação que acomete amplos setores da população para que sua revolta não se volte contra os governos do PT, vem a público nessa hora defender os mensaleiros como “presos políticos”. É vergonhoso que uma corrente que se reivindica trotskista faça coro com o governo, com toda a burocracia cutista e com o petismo encravado nos movimentos sociais chagando ao ponto de falar em “luta pela libertação dos presos políticos e os direitos democráticos do povo” [1].

Os privilégios dos presidiários do mensalão

Muito se fala das condições de prisão a que estão submetidos os presos do mensalão petista, e da pretensa “conspiração das elites” que teria sido a verdadeira motivação do encarceramento dos petistas célebres. Cabe ressaltar que José Dirceu antes de ser preso descansava num resort na Bahia, que só a elite tem acesso. Que no regime semiaberto, Dirceu receberá cerca de 20 mil reais mensais para atuar como gerente de um hotel em Brasília. Negócio “fechado” com um dirigente de partido da “base governista”. Ou seja, deve ter sido “negócio de Estado” e “governo”. Que mesmo preso José Genoíno segue recebendo o salário de deputado, no valor de R$ 26.723,13.

Quando contrastamos as condições de prisão dos mensaleiros petistas, às da população carcerária do país, vemos que os grandes privilégios que ainda mantém. O Brasil tem a quarta maior população carcerária do mundo, com cerca de 550 mil presos, dentre os quais a maioria se amontoa em condições sub-humanas, já que o número de presos é 66% superior à capacidade que o sistema comporta. Nos últimos 20 anos de regime democrático burguês, houve um aumento de 350% de pesos. Destes 60,7% são negros e pardos, e 50,5% não completaram o ensino fundamental, a maioria de jovens entre 18 e 24 anos. Ou seja, a prisão brasileira é o espelho da sociedade racista, funcionando como um depósito de jovens negros e pobres, que muitas vezes cometeram crimes como roubar chinelos. Muitos não deveriam estar na cadeia, como Rafael Braga, catador de latas, preso em 20 de junho por portar uma garrafa de Pinho Sol e outra de água sanitária. Está desde então, sem julgamento, no presídio de Japeri.

O caráter “fisiológico” do regime brasileiro

Em meio a tantos escândalos de corrupção, muitos tentam explicar a profusão incontável dos mesmos com um dito caráter “fisiológico” dos partidos do regime. O que em si mesmo não quer dizer nada, pois trata-se deum adjetivo que remete à natureza do funcionamento desses organismos sem explica-la.

Ao regime brasileiro depende tão estruturalmente da corrupção (como se fosse algo quase “natural”) porque os grandes partidos “modernos” que governam para as classes dominantes (PT e PSDB, já que tanto o PMDB como o DEM têm raízes mais organicamente ligadas ao PTB e ao PSD de Vargas ou à Arena da ditadura) desde a transição da ditadura para a democracia dos ricos em que vivemos dependem estruturalmente de coligações espúrias com as oligarquias mais reacionárias do país para garantir os privilégios do imperialismo e seus agentes parasitas nativos contra as necessidades mais sentidas pela esmagadora maioria da população explorada e oprimida. Na medida em que a espoliação e a sangria que o capital imperialista realiza sobre o país através dos juros e amortizações da dívida pública (que consomem quase metade do orçamento público federal) e das remessas de lucros e dividendos para o exterior impossibilitam que o Estado responda minimamente às demandas mais sentidas pelas massas, a corrupção transforma-se em um instrumento essencial para a “governabilidade”.

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