Palavra Operária

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Muita propaganda do lulismo-petismo tenta cravar a falsa idéia de que o país se transformou, que superou a “herança maldita” dos tucanos e está preparado para um futuro glorioso. Puro mito! Por mais que o governo tenha utilizado medidas monetárias e fiscais, injetado dinheiro via Bolsa Família e feito do BNDES e dos bancos e empresas estatais financiadores em última instância do mercado interno e dos investimentos empresariais no exterior, o Brasil continua sendo o reino da desigualdade social, um retrato da miséria e da exploração capitalista.
Esse quadro desnuda que o lulismo-petismo tomou partido pelos capitalistas e grandes monopólios nacionais e estrangeiros, incluindo o setor financeiro. Para o “partido dos exploradores” o governo Lula foi especialmente atencioso. Nos primeiros três meses da crise mundial, o governo havia injetado mais de R$ 360 bilhões na economia em gastos próprios, redução de impostos, medidas monetárias e cambiais, tudo para manter o nível de atividade, responder à escassez de crédito interno e externo e irrigar o consumo. De outubro do ano passado até o fim de agosto deste ano, o Banco Central injetou R$ 213,6 bilhões no sistema financeiro para manter a economia em funcionamento em meio à escassez internacional de crédito. Foi uma socialização dos prejuízos enquanto os lucros vão direto para os capitalistas.
Para os setores populares e os trabalhadores, as medidas do governo sequer roçaram o edifício de precarização e miséria. O MST denuncia que a reforma agrária, que atenderia milhões de pessoas e alavancaria o desenvolvimento nacional, está parada, enquanto a ínfima minoria dos capitalistas do agronegócio recebe bilhões.
Mesmo a tão cantada queda residual na desigualdade social - coeficiente Gini caiu de 0,59 para 0,53 ’ esconde a imensa pobreza. Esta queda ocorreu principalmente pela transferência direta de dinheiro via Bolsa Família e reajuste do salário mínimo (45 milhões de pessoas), que hoje está em R$ 465,00, maior apenas que o do Uruguai e da Bolívia, na América do Sul.
Em um ranking composto por 180 países, o Brasil é o décimo em desigualdade de renda. O espelho do país reflete a altíssima concentração de renda nas mãos de poucos e a miséria para a maioria. A desigualdade de renda entre os 20% mais ricos e os 20% mais pobres, no Brasil, é de 27,8 vezes, conforme cáculos da ONU. Se analisamos os 10% mais ricos em relação aos 10% mais pobres essa desigualdade alcança 57,8 vezes. Para comparar, na Europa Ocidental a diferença entre o menor e o maior salário está em 5,04 vezes, e nos EUA 8,4. Na América Latina, apenas Bolìvia, Haiti e Colómbia têm maior desigualdade de renda!
Até mesmo a Unesco não esconde que no Brasil há cerca de 54 milhões de pobres, pessoas que recebem renda familiar mensal até meio salário mínimo (hoje R$ 232,50). Se considerarmos pobres aqueles que vivem com menos de R$ 1 real/dia, podemos concluir que de cada três brasileiros ao menos um é pobre. E a pobreza tem um perfil discriminatório e racista indiscutível: as regiões Norte e Nordeste têm mais pobres; os negros, que são 47,3% da população brasileira, passam a ser 66% do segmento mais pobre (ou seja, de cada 3 negros 2 estão na pobreza), e entre a população mais pobre as mulheres negras são ainda mais pobres que as brancas.
Mesmo nas grandes cidades e estados, a pobreza convive com pólos de concentração de renda ou classe média. De 200 a 2007 a pobreza cresceu 4,9% em sete das nove regiões metropolitanas do país: Belém, Belo Horizonte, Porto Alegre, Fortaleza, Recife, Salvador e São Paulo. No Estado de São Paulo, principal pólo industrial e de riqueza nacional, teve aumento de 2%. As únicas duas regiões metropolitanas onde houve queda na pobreza no período foram Rio de Janeiro e Curitiba. A redução da pobreza em alguns estados e no país (baixou de 32,75% para 30%) , de conjunto, deve-se mais à influência do maior número de pequenas e médias cidades, onde os bolsões de pobreza são menos agudos que nas grandes cidades, além da mudança positiva na renda e no nível de emprego devido ao deslocamento de muitas indústrias das grandes para as pequenas cidades. Por exemplo, em agosto, quando foram criados 242 mil novos empregos, a cidade de São Paulo, com 10,8 milhões de habitantes, teve um saldo de 26.647 vagas, equivalente a 0,002 emprego por habitante, enquanto a pequena cidade de Igarassu (PE), com 93 mil habitantes, teve saldo de 2.975 vagas, significando 0,031 emprego por habitante. Nota-se que o impacto de cada emprego ou de uma pequena elevação na renda numa cidade pequena é muitíssimo superior que numa cidade grande.
A renda per capita brasileira cresceu, em 15 anos (1990-2005), apenas US$ 1.183, ou seja, 16,38%. Ainda assim, o Brasil só está acima do Panamá e de Dominica, ficando abaixo de Argentina, Chile, Uruguai, Costa Rica, Cuba e México em quase todas as dimensões sociais.
A concentração de renda é escandalosa, e os ricos vivem como marajás. Os 20% mais ricos do Brasil têm IDH bem próximo do máximo de concentração de renda, que seria (1), ficando com 0,997, superior aos 20% mais ricos de países como Canadá (0,967) e Suécia (0,959). O alardeado IDH brasileiro, uma média de todo o país, é de 0,800 mas se não somamos os mais ricos, para eliminar as distorções de renda, este índice seria de 0,610, ficando abaixo do segmento mais pobre da Indonésia (0,613), do Vietnã (0,626), do Paraguai (0,644) e da Colómbia (0,662).
As condições de vida da população estão em níveis dos países mais pobres da à frica. Os domicílios com renda abaixo de um salário mínimo são os que mais concentram famílias sem rede de esgoto (40% do total). Ainda que estes domicílios tenham reduzido seus índices em 18,9% de 2004 a 2007, as faixas de renda de dois a três salários mínimos teve redução de quase o dobro (35,2%). Para mascarar esse descalabro social os órgãos oficiais declaram que apenas 2,5 milhões de pessoas viveriam sem saneamento na zona urbana. O técnico do IBGE, William Kratochwilli, acredita que as periferias urbanas concentrem boa parte da falta de acesso a esgoto. “Se pensarmos que boa parte das favelas não tem esgotamento, só na Rocinha, no Rio de Janeiro, já seriam um milhão de pessoas” , estima o técnico do IBGE William Kratochwilli. A depender da visão elitista e discriminatória dos governos, a população de renda mais baixa estará condenada a viver com esgoto a céu aberto. “Há a dificuldade de levar o saneamento para a renda mais baixa, porque essa população se concentra em áreas rurais afastadas e nas periferias urbanas” , diz Maria da Piedade Morais, pesquisadora do IPEA. Ao contrário das periferias, os condomínios fechados em regiões afastadas dos grandes centros têm garantido pelas prefeituras toda a rede de água, esgoto e energia elétrica.
Esta é a realidade cruel de um país onde a minoria capitalista suga todos os recursos naturais, a força de trabalho e as finanças públicas em seu proveito deixando mais da metade da população em níveis de miserabilidade e pobreza de países dizimados por guerras e rapina imperialista. E este é o capitalismo “moderno” de Lula e do PT, o resultado concreto da estratégia reformista de aliança com a burguesia antipopular e antioperária, submissa ao imperialismo, em detrimento dos interesses da classe trabalhadora, da massa pobre e da nação.
A tarefa histórica de liberar a nação do jugo imperialista, de expropriar os latifundiários, distribuir terra para quem a trabalha e coletivizar a produção agrícola em aliança operário-camponesa, nacionalizar os recursos naturais e as empresas estratégicas, confiscando os grandes monopólios nacionais e imperialistas para colocar esses vultosos recursos sob administração operária e democracia de massas, entre outras tarefas democráticas radicais fundamentais, está completa e irremediavelmente nas mãos do potente proletariado brasileiro em aliança com o povo pobre, abrindo a perspectiva de uma verdadeira integração e cooperação continental com os trabalhadores e povos da América Latina e dos EUA. Somente a revolução operária e socialista continental pode derrotar os capitalistas e o imperialismo, liberando nosso rico continente para um futuro de desenvolvimento social de caráter histórico.

[1] O Bolsa Família, principal mecanismo de transferência de renda do Governo Federal, e que já repassa recursos a 12,4 milhões de famílias em situação de pobreza, completou seis anos (20/10). O programa tem orçamento de cerca de R$ 12 bilhões para 2009. Desde que foi criado, em 2003, o Bolsa Família investiu R$ 52,7 bilhões. Em julho deste ano, o Governo Federal decidiu reajustar os benefícios do Bolsa Família em 10% para manter o poder de compra da população atendida e reforçar a distribuição de renda entre as famílias brasileiras. Com a alteração, a partir de setembro as famílias beneficiárias passaram a receber valores que variam entre R$ 22,00 e R$ 200,00. A renda per capita que caracteriza família em situação de pobreza é de R$ 140,00 e em extrema pobreza é de R$ 70,00. O benefício médio é de R$ 95,00. http://www.fomezero.gov.br

[2] O custeio do Bolsa Família oscilou de R$ 10,5 bilhões, em 2008, para R$ 11,4 bilhões neste ano, para 11 milhões de famílias. Mas para o ano eleitoral de 2010, esse custeio vai atingir R$ 13,1 bilhões e o número de famílias atendidas deve alcançar 12,7 milhões. O governo decidiu aumentar para R$ 137 per capita a linha de renda usada para determinar os beneficiários do programa. Até então o limite era de R$ 120 per capita. Também neste ano, os benefícios foram reajustados em 10%, elevando a média paga por família de R$ 85 para R$ 93,50. http://blueinternet.com.br/gazetadolitoral/index.php/geral/nacionais

[3] http://messageboards.aol.com/aol/en_us/articles.php?boardId=534910&articleId=38397&func=5&channel=Tu+Gente

[4] http://www.brasilia.unesco.org/Brasil/contextoSHS/pobrezapersistente

[5] www.pnud.org.br

[6] http://www.pnud.org.br/pobreza_desigualdade/reportagens/index.php?id01=3124&lay=pde

[7] http://www.pnud.org.br/saneamento/reportagens/index.php?id01=3186&lay=san

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