Sexta 29 de Março de 2024

Movimento Operário

CAMPINAS

A greve das ETECs e FATECs

17 May 2011   |   comentários

Desde o dia 13 de maio, os professores e os funcionários administrativos das ETEC´s e FATEC´s (Centro Paula Souza) estão em greve, contra o governo Alckimin (PSDB), por um reajuste salarial frente as perdas que tiveram após anos de arrocho salarial. Para os professores, as perdas foram de 82,735%, enquanto que para os funcionários administrativos este índice chega a 97,558%. Além da questão salarial, a pauta de reivindicação levanta outras questões econômicas, como o vale alimentação e o plano de carreira, e demandas políticas, como democracia no funcionamento das escolas e do Centro Paula Souza.

Há 17 dias em greve, o governo e a superintendência têm respondido com truculência, campanhas difamatórias e práticas anti-sindicais. Uma reação típica de um governo que tentou, nestes últimos anos, deslegitimar o direito de greve dos trabalhadores, como fez com a greve na USP no ano passado – e que foi respondida a altura pelo Sintusp. Entretanto, no nosso caso, o governo e a superintendência foram surpreendidos com um forte movimento de greve, sustentado por um novo ativismo da categoria.

Desde o início da greve dois grandes atos da categoria foram realizados em São Paulo. Um, no dia do lançamento da greve, em frente a sede da superintendência do Centro Paula Souza, que contou com 500 pessoas. O outro, na avenida Paulista, com a presença de 2000 pessoas, dentre estudantes, funcionários e professores, representando inúmeras unidades em greve do interior de São Paulo. Além desses, houve vários atos locais, como os que fizemos em Campinas, que conseguiram envolver mais de 500 pessoas.

A estratégia do governo vem sendo deslegitimar e desgastar o movimento, negando-se a negociar com os grevistas e seu Sindicato, e apresentando propostas para a categoria através de uma comissão formada por Secretários e Diretores de escolas, que não possuem representação nenhuma dos que estão em luta. Em sua ultima proposta, anunciaram um aumento salarial maior para os setores mais precários dos professores, deixando de fora todos os demais professores e funcionários administrativos. Será necessário avaliar as forças do movimento para poder continuar na luta, rejeitando essa proposta.

Condições de trabalho e ensino nas ETEC´s e a educação que queremos

O Centro Paula Souza é considerado um “centro de excelência” do ensino técnico no estado de São Paulo, mas vem sofrendo com um processo de precarização do trabalho dos docentes e dos técnicos-administrativos, e consequentemente da própria qualidade de ensino. A categoria não tem nenhuma estabilidade e nem jornada de trabalho. É contratada por hora/aulas (no caso, a grande maioria recebe o valor de R$10,00 hora/aula), pela CLT e por contrato por tempo indeterminado. Além disso, recebe um miserável vale alimentação de R$4,00 por dia e muitos funcionários administrativos ganham menos de R$800,00. Essa instabilidade e esse baixo salário criaram uma enorme rotatividade no quadro de professores e funcionários, fazendo com que seja impossível qualquer escola manter um plano didático se uma parte de seu quadro docente se renova a cada três anos. Por isso exigimos estabilidade para todos os professores e técnico-administrativos! Restaurante público nas ETECS para professores, funcionários e estudantes que muitas vezes passam o dia na escola para cursar o ensino médio e o técnico! Pelo reajuste salarial de 82,735% para os docentes e 97,558% para os funcionários! Pelo salário mínimo do DIEESE (R$ 2.255,84)!

O governo oferece diplomas pelas universidades estaduais como Usp, Unesp e Unicamp, mas sem possibilitar a redução da jornada de trabalho, sem redução de salário, para que os cursos de formação sejam feitos de maneira integral e presencial possibilitando a troca de conhecimento e experiência e discussões vivas. Enquanto são oferecidos cursos à distância, se mantém as condições precárias do trabalho dos professores. E esta política sempre esteve presente no governo Lula, que apresentou o projeto de lei do novo PNE (2011-2020) em dezembro de 2010, dando continuidade no governo Dilma, que mantém em suas metas a precarização do trabalho e a educação voltada para o mercado numa tentativa de atingir as metas necessárias de qualificação educacional para atender as necessidades da burguesia e fortalecer a competividade no mercado externo aumentando os lucros dos capitalistas e empresários que ganham com a mercantilização da educação. E para isso intensificam o processo de privatização da educação que ocorre em nível federal e estadual e municipal. Pela redução de jornada sem redução de salário para que os professores possam participar de cursos de formação presencial oferecidos gratuitamente pelas Universidades estaduais paulistas!

O novo PNE mantém a EaD (educação à distância) na formação de professores e licenciaturas, assim como as parcerias público privadas não apenas no ensino superior, mas agora também no ensino técnico. O PROUNI do ensino técnico, denominado PRONATEC, depende apenas da aprovação do projeto de lei. Com o discurso de democratização e interiorização do ensino técnico em nível médio, o governo federal tem como objetivos expandir o ensino técnico no fomento e financiamento da rede de ensino privado. Ou seja, ao invés de democratizar o acesso ao ensino técnico para toda a juventude trabalhadora que estuda nas escolas públicas, colocando abaixo os vestibulinhos das ETECS e ensino técnico público e aumentando o número de vagas, a saída que coloca o governo é de dar dinheiro público para os empresários e oferecer bolsas que não garantiram de fato a democratização do ensino técnico.

Achamos que, apesar de ser um avanço para lutar contra a privatização da educação, e por uma educação pública, gratuita e de qualidade, exigir 10% do PIB para a educação, mas nada adianta, se não questionarmos o conteúdo de classe da educação hoje e seu conteúdo voltado para o mercado para atender o lucro dos empresários. A real democratização da educação do nível técnico e superior, só virá da aliança com a juventude e classe trabalhadora que é excluída de ingressar nas ETEC´S e universidades públicas, e recebem uma educação pública precária. Para ampliar a verba para o ensino público, deve estar voltada para a educação pública, através da estatização das universidades e cursos técnicos privados, e nas mãos de empresários que se beneficiem através de programas como o PRO Uni e o PRONATEC. Abaixo a parceria público privado na educação! 10% do PIB a educação pública, gratuita e de qualidade a serviço dos Trabalhadores e do povo pobre! Pelo fim do vestibular e vestibulinhos das ETEC´S!

Unificar as lutas contra a precarização e pelos direitos dos trabalhadores

O governo Dilma cortou este ano 3 bilhões do orçamento que seriam destinados para a educação, enquanto o aumento do salário dos deputados chegou a R$ 26,7 mil aumento de (62%) em contraposição aos míseros R$ 35,00 de aumento no salário mínimo. Uma vergonha! E ainda o governo federal ajudará os empresários a lucrarem com a precarização da educação e do trabalho como ocorre com a terceirização, que está presente nas universidades públicas federais, estaduais e escolas estaduais, como as ETECS, principalmente em serviços como merenda e limpeza. É fundamental para combatermos o o corporativismo e lutarmos não apenas por nossas reivindicações, nos unificando com outras categorias que também sofrem com a precarização do trabalho assim como esses trabalhadores terceirizados, exigindo a imediata efetivação desses trabalhadores, que tanto contribuem para o funcionamento das escolas, sem concurso público. Somos todos trabalhadores de uma classe só! Na USP se mostrou como é fundamental o trabalho dos terceirizados da limpeza, e através da greve dos terceirizados da limpadora União, que ao lutarem pelo pagamento dos seus salários escancararam o regime de semi-escravidão em que viviam e paralisando alguns departamentos da universidade com apoio dos estudantes e do SINTUSP, que tem como umas de suas bandeiras centrais a efetivação sem concurso. Pela unidade das fileiras operárias!

O governo da cidade de Campinas passa por uma crise em seu regime diante de escândalos de corrupção que envolvem o prefeito Dr. Hélio (PDT), vice-prefeito Demétrio Vilagra (PT), secretários do governo e empresários. Mas não podemos nos enganar, pois este cenário abre espaço para um golpe do PSDB para se fortalecer no estado de SP. É hora de unificar professores e técnicos-administrativos das ETEC´s, servidores municipais, metalúrgicos que estão ameaçados de demissões na Honda e Toyota, centrais sindicais como CSP-Conlutas e Intersindical e todos os setores em luta, a sairmos as ruas para dizer não à qualquer resposta burguesa e fazer um grande ato em defesa da educação pública e de qualidade e contra a precarização do trabalho. Exigimos Fora Dr. Hélio! Mas a alternativa para esta crise só poderá vir da classe trabalhadora unificada. Enquanto esses governantes e empresários roubam os trabalhadores e o povo, também se beneficiam do trabalho precário nas obras do PAC em Campinas e da precarização da educação. Exigimos o confisco de todos os bens dos envolvidos no escândalo! Comissão de investigação composta por organizações sindicais e populares! Pela efetivação dos terceirizados das prefeituras, escolas estaduais, ETECS sem concurso público!

Organizar um grande ato unificado de todas as categorias em luta no centro de Campinas!


Auto-organização para avançar na greve das ETEC´s e FATEC´s

A greve das ETEC´s e FATEC´s evidenciou uma nova camada de trabalhadores dispostos a lutar por suas reivindicações. Muitas unidades organizaram sua greve sem a intervenção ou influencia direta da direção do Sindicato (SINTEPS), organismo burocratizado e distante da maioria dos trabalhadores (em alguns lugares, rejeitado). Esse aspecto positivo da organização dos trabalhadores tem seu lado negativo, a dispersão e a fragmentação. Isso parece ser inevitável pelas próprias características do Centro Paula Souza (247 unidades espalhadas por todo estado de São Paulo) e da precarização do trabalho (muitos professores dão aulas em mais de uma instituição, o que dificulta sua participação direta nos atos públicos). Por isso mesmo achamos que a auto-organização a partir dos Comandos de Greves locais seja uma questão determinante.

Esses Comandos devem servir para organizar a luta, como por exemplo, articular comitês entre os professores e funcionários de distintas escolas de regiões próximas. Também para extrapolar os muros das escolas ganhando as ruas com atos locais, aulas públicas, e fundamentalmente buscando o apoio da população, dos pais e alunos das escolas.

A partir desses Comitês, órgão de base da organização da greve, precisamos eleger representantes de cada escola que possa expressar num Comando Geral de Greve as discussões discutidas e votadas na base. Esta é a única maneira de superarmos a dispersão e a fragmentação de nossa categoria. O Comando Geral não trata-se apenas de um órgão de avaliação e informação da greve, mas de decisão sobre os rumos da luta, ou seja, precisa ser um órgão representativo e deliberativo.


Neste sentido, além de estar ombro a ombro com cada trabalhador e estudante nesta greve, nós da Ler-qi atuamos com todas as nossas forças e juntos aos companheiros da corrente “Professores Pela Base”, para que possamos debater a situação da educação de conjunto. Consideramos importantíssimas as ações que fizemos em Campinas ao nos unificarmos e apoiarmos a greve dos servidores públicos municipais.

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