Palavra Operária

Como saída para o problema da dívida, o reformismo petista, setores da Igreja e direções de movimentos populares, negando a luta pelo não pagamento da dívida pública, apresentam a estratégia de auditoria “cidadã” , reivindicando que o Senado federal (este antro de corruptos) apure os contratos da dívida e autorize aqueles que estiverem ”˜dentro das leis”™. Desse modo propõem o reconhecimento da dívida e o pagamento da parte que considerarem “legítima” . Denunciam, corretamente, que a dívida já foi paga diversas vezes nesses anos, mas propõem continuar pagando com base nas leis dos mesmos burgueses que endividaram o país. Infelizmente, a essa saída também capitula o PSTU e a direção da Conlutas, ainda que estes digam em alguns momentos nos seus jornais e nos seus discursos que ao mesmo tempo lutam pelo não pagamento da dívida.

É nesse mesmo sentido que vai o PSOL, quando propõe a renegociação da dívida, com a continuidade dos pagamentos com “juros menores” . A direção do PSOL denuncia que “para 2008, os gastos com a dívida representarão mais de 6 vezes o que seria arrecadado com a CPMF” [1], mas o mais longe que vai seu programa político é defender que “uma redução em apenas 3% na taxa de juros já garantiria aos cofres públicos muito mais do que a arrecadação prevista da CPMF” .

Sabemos que a resposta mais fácil ao programa de não pagamento imediato da dívida é taxá-lo como ”˜utopia”™, dizer que é irrealizável ou não “realista” . É fato que depois de anos na escola petista de conciliação com a burguesia e de defesa de um capitalismo “mais humanizado” , pode parecer impossível suspender o pagamento da dívida. Mas nada é mais ingênuo e fora da realidade do que acreditar numa renegociação da dívida externa com o imperialismo e a burguesia nacional, ainda mais nos marcos das leis e instituições deste regime apodrecido, que funciona movido a corrupção descarada. Tem algo de realista um partido que saiu do PT continuar com a mesma estratégia de que basta “vontade política de um governo comprometido com o povo” para “promover justiça tributária” ?

A direção do PSOL, com seu “realismo” apenas mascara seu programa petista de defesa dos interesses de amplos setores da burguesia, esperando que estes exploradores aceitem dar algumas migalhas, em nome da “justiça social” . Como se fosse possível alcançar alguma saída progressiva subordinando a classe trabalhadora e sua luta aos planos dos capitalistas. Somente em luta decidida contra o sistema capitalista e a burguesia, com os métodos da luta proletária, expropriando os expropriadores, poderemos abrir caminho para resolver os problemas essenciais dos explorados e a liberação nacional.

Em casos especiais, o imperialismo pode inclusive renegociar e até se dar ao luxo de perdoar dívidas, desde que seja para evitar perdas maiores (que ameaçam a propriedade privada de seus monopólios) e assegurar seu controle político e económico sobre as semicolonias. As moratórias, interrupções e suspensões no pagamento dos juros da dívida já foram declaradas por diversos governos burgueses. Em 1986 o presidente Sarney decretou moratória. Em 1994 Itamar Franco também o fez. Eram momentos de graves crises económicas que se combinavam com lutas operárias e populares que debilitavam esses governos e ameaçavam os mecanismos de domínio burguês. Fora do Brasil, o mais recente caso foi na Argentina, onde Nestor Kirchner acabou suspendendo os pagamentos para renegociar a dívida, e os monopólios imperialistas se viram obrigados a aceitar já que o país estava na bancarrota e não tinha como pagar. Porém, nenhuma dessas medidas tomadas por governantes burgueses, sem que fosse produto de um movimento combativo dos trabalhadores e das massas, foram progressivas, visto que o objetivo era “suspender” para voltar a pagar, em base a uma renegociação que no fundo não ameaçava os interesses imperialistas e capitalistas essenciais. A história teve, tem e terá casos como esses, pois a burguesia pode ceder quando se trata de questões secundárias para conservar seus interesses essenciais ’ propriedade privada dos meios de produção e acesso aos mercados.

É fundamental aprender com esses exemplos históricos para não se deixar levar a reboque desses setores burgueses, defendendo-os como “progressistas” ou aliados na luta antiimperialista. Quando ainda era senadora, Heloisa Helena, atual presidente do PSOL, no seu afã de buscar aliados “progressistas” não somente na burguesia brasileira se empolgou com a moratória decretada por Kirchner, mostrando que sua estratégia de “luta antiimperialista” não passa pela ruptura com os monopólios e os países imperialistas, mas apenas pretende pressionar para renegociar a dívida, preservando os interesses imperialistas-capitalistas e seguindo com o pagamento e a sangria dos recursos da nação, mantendo a submissão nacional. Em seu discurso Heloisa Helena declarava que “vários outros países - não apenas a Argentina e a Malásia - conseguiram, tanto por meio da moratória como pela repactuação com os credores internacionais em moldes que preservavam a soberania nacional, viabilizar alternativas de dinamização económica, alternativas de desenvolvimento económico extremamente distintas das que adotamos hoje” [2].

Quem conhece algo sobre a atual situação da Argentina (e da Malásia) tem certeza que a moratória de Kirchner em vez de “preservar a soberania nacional” subjugou ainda mais o país aos interesses imperialistas, e a “dinamização económica” e as “alternativas de desenvolvimento económico” neste país ocorreram fundamentalmente pelo roubo da renda dos trabalhadores, que perderam cerca de 40% dos salários com a desvalorização da moeda e hoje sofrem com altos índices inflacionários manipulados pelo “progressista” Kirchner, que agora, com a presidência de sua esposa Cristina avança para impor um pacto social negociado com os burocratas sindicais e a patronal com o objetivo essencial de “limitar” os reajustes salariais. Quem de fato se desenvolveu e dinamizou foi a burguesia argentina e seus negócios com os monopólios imperialistas.

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