Quinta 25 de Abril de 2024

Movimento Operário

Formação Marxista

A duração da jornada de trabalho como campo de batalha

05 Jul 2006 | Na última edição do Jornal Palavra Operária, demos início a uma sessão de artigos chamada “Segundo Marx....” na qual buscamos aportar para a formação dos trabalhadores nos conceitos básicos do marxismo. Nos primeiros textos desta sessão, publicamos um artigo que explica a relação entre o salário dos trabalhadores e o lucro dos patrões; e publicamos um artigo que explica a relação entre as horas extras praticadas pelo trabalhador e a mais-valia (o valor a mais) que o patrão extrai do nosso trabalho, mostrando que a duração da jornada de trabalho é uma batalha permanente entre trabalhadores e patrões. O artigo a seguir dá continuidade a este debate.   |   comentários

Outras formas de mais-valia absoluta

Em notas anteriores explicamos que a mais-valia absoluta consiste no aumento da jornada de trabalho, que permite aos capitalistas se apropriarem de uma quantidade maior de horas não pagas. Porém, sabemos que por mais que essa seja a vontade do capitalista, não é possível aumentar os ritmos de trabalho até o infinito, seja pelo esgotamento físico do trabalhador, seja pelos limites impostos pela classe operária através de suas lutas. Mesmo assim, pode-se aumentar a mais-valia absoluta aumentando a intensidade de trabalho. Por exemplo, o esforço de um trabalhador de uma fábrica que produzia 15 peças por hora no passado e agora produz 35 peças por hora, sem contar com novas máquinas, é uma forma do capitalista obter mais-valia absoluta. Ou seja, com um maior desgaste de força de trabalho imposto pela patronal aos trabalhadores.

Outra forma de diminuir o custo da produção é a contratação de mão de obra sob condições precárias, flexíveis, de baixa remuneração e disposta a realizar trabalho de alto risco. Isso se dá geralmente através de contratos temporários, trabalho sem carteira assinada e da terceirização. As empresas então combinam todas essas formas para aumentar a exploração dos trabalhadores, através do aumento da mais-valia absoluta.

Todas estas formas que vimos até aqui são diferentes vias para aumentar de uma maneira ou outra a jornada de trabalho. Entretanto também existe outro mecanismo, fundamental para os capitalistas em sua busca do aumento da apropriação de trabalho excedente e que conhecemos como mais-valia relativa, questão que explicaremos abaixo.

Mais-valia relativa

Afirmamos acima como a mais-valia absoluta consiste no aumento da jornada de trabalho, e que essa jornada e os ritmos de trabalho não podem aumentar até o infinito. Porém como disse Marx, o capital, que "...vive tanto mais quanto mais trabalho vivo suga [1], buscará a forma de driblar tais limites.

Isto nos coloca na questão da produtividade do trabalho, associada, desde o ponto de vista marxista, ao que se chama aumento da força produtiva do trabalho. Em termos simples, se trata da introdução por parte dos capitalistas, de novas e mais modernas máquinas e tecnologias ao processo produtivo, fazendo com que os trabalhadores produzam mais mercadorias ao mesmo tempo. Este processo permite ao capital incrementar o roubo de horas de trabalho através do que Marx denominou produção de mais-valia relativa. Uma idéia complexa que tem muitos aspectos, dos quais aqui abordaremos somente um.

A mais-valia relativa está associada centralmente ao fato de que, na medida em que aumenta a produtividade do trabalho, não somente se consegue que se produza mais em menos tempo, mas que também se consegue que os operários precisem de menos tempo para produzir o equivalente em dinheiro dos bens necessários para subsistir (seu salário). Dito de outra maneira, conseguem encurtar o tempo de trabalho socialmente necessário para a sobrevivência do operário. Este mecanismo permite estender o tempo de trabalho excedente, ou seja, as horas de trabalho não pagas, sem necessidade que se estenda a jornada de trabalho, que se mantém constante.

Vejamos um exemplo: o operário que trabalha oito horas diárias e produz em quatro o equivalente de seu salário, sendo as quatro horas restantes de trabalho não-pago, ou seja, a apropriação de mais-valia pelo capitalista. Suponhamos agora que uma nova maquinaria é introduzida nos setores que produzem bens de salário, ou seja, a soma de produtos que habitualmente constituem a cesta básica do operário. Agora o valor (preço) de todos esses bens diminuirá, já que poderão ser produzidos em menos tempo e portanto serão mais baratos [2] como assim também será a cesta básica familiar de conjunto. [3]

Se nestes ramos de produção se introduz maquinarias que produzem duas vezes mais rápido que antes, o valos dos bens que integram o salário se reduzirá à metade (porque será necessário a metade do tempo de trabalho que antes). Deste modo, os operários não somente dessas empresas senão de todos os ramos capitalistas, agora não vão precisar de quatro horas para produzir seu salário, mas... somente de duas!!

Poderia-se supor então que a jornada de trabalho se reduzirá de oito a seis, inclusive admitindo que os capitalistas continuem roubando suas quatro horas. Porém este é o nó da questão. De nenhuma maneira a jornada de trabalho se reduz pelo fato de que os operários necessitam de menos horas de trabalho para reproduzir sua vida. Neste sistema onde os meios de produção são propriedade privada dos patrões, o desenvolvimento da força produtiva do trabalho que permite aumentar a riqueza social, não está à serviço de diminuir a carga de trabalho que os trabalhadores devem suportar. Ao contrário, esta a serviço de aumentar o lucro dos capitalistas.

[1"K. Marx, O Capital, Tomo I

[2Vejamos alguns exemplos. Na industria gráfica, o desenvolvimento de novas tecnologias combinadas com a informática, provocaram um salto enorme na produtividade do trabalho. A aplicação destas novas tecnologias na indústria alimentícia , permitiu baratear o processo de embalagem, obtendo uma queda no valor dos produtos alimentícios, um dos componentes essenciais de uma cesta familiar.

[3Deixamos de lado aqui um problema fundamental como a inflação para não complicar mais o assunto, ainda que coloquemos ao leitor que a introdução desta questão não modifica no essencial o que viemos dizendo.

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