Palavra Operária

O trabalhador que ler os grandes jornais brasileiros vai se informar que existe um debate entre PT, PMDB e PSDB sobre quem assumiria o cargo de presidente da Câmara de Deputados. Parece mais um jogo da politicagem. E é de fato uma tremenda politicagem e parte dos negócios que todos os governos brasileiros costuram com os inúmeros partidos burgueses para ter maioria.

Porém, nesta eleição para a presidência da Câmara, estará em jogo algo que ninguém está falando. Pode ser que quem assuma este cargo importantíssimo, que dá direito a virar presidente da República, seja um reacionário, inimigo declarado dos direitos LGBT e das mulheres: Eduardo Cunha do PMDB do Rio de Janeiro. Um novo Feliciano, só que agora, um Feliciano que pode herdar a presidência da República na ausência de Dilma e Temer, já que o cargo de presidente da Câmara de Deputados é constitucionalmente o terceiro na linha sucessória e, além disto, é um importante cargo que permite decidir que projetos tramitam, quais vão à votação, quais são arquivados etc.

Quem é e o que defende Eduardo Cunha?

O radialista evangélico Eduardo Cunha foi ligado ao governo Collor e depois ao ex-governador do Rio, Anthony Garotinho. Depois bandeou-se a Cabral e Pezão. Seus alinhamentos relativos aos governos são mutáveis e “negociáveis”. Porém, sua ligação com os grandes empresários e suas posições sobre os direitos LGBT, relativos a homofobia e aborto são claríssimas e reacionárias.

Este deputado foi o que teve a campanha mais cara em todo o Rio, competindo com o filho de Cabral. Os dois gastaram mais de R$ 6 milhões. Dinheiro este arrecadado, sobretudo, com grandes empreiteiras. Parte deste dinheiro foi gasto em propaganda eleitoral paga, veiculada diariamente no jornal O Globo para mostrá-lo como “defensor da família tradicional”, “contra o aborto”, “contra a legalização das drogas” e outras pautas reacionárias suas.

Este deputado é autor do projeto de lei que proíbe casamento civil igualitário e agora colocou em tramitação um projeto para revogar uma portaria do ministério da saúde para que este deixe de pagar os serviços de aborto que são realizados legalmente no SUS. Com esta medida, ele pretende revogar o direito ao aborto nos casos de anencefalia, estupro e risco à saúde da gestante e do feto.

É um novo Feliciano. As manifestações de junho recorreram o país questionando Feliciano, levando a sua saída da presidência da Comissão de Direitos Humanos. Agora, novamente com o aval do PT, pode assumir um reacionário num cargo ainda mais importante.

Passada a campanha eleitoral, agora é momento para o PT e Dilma de “sentar e conversar”, “compor”, inclusive com reacionários e oligarcas. Feliciano assumiu a presidência da comissão de direitos humanos da mesma Câmara em acordo com o PT. Assumirá a presidência da Câmara um novo Feliciano? O PT lhe apoiará nisto? Ou só o criticará porque ele não é “dilmista” e não por suas posições reacionárias? Para o partido de Dilma e Lula, se Cunha jurar fidelidade ao governo ele pode assumir mesmo sendo um reacionário assim?

Como que Eduardo Cunha está cotado para presidente da Câmara?

No primeiro mandato de Dilma o PT e PMDB fizeram um acordo para se revezar na presidência da Câmara, dois anos um, dois anos o outro. Em uma Câmara com mais partidos representados (de 22 subiu para 28) e tanto com o PT como o PMDB com bancadas encolhidas, as negociações tendem a ser mais complexas e custosas ao governo.

Eduardo Cunha assumiu a posição de porta-voz do PMDB da Câmara para romper o acordo com o PT de revezamento na presidência desta casa, e cobrar mais caro o alinhamento de seu partido ao governo. Para isto, está buscando articular-se com vários pequenos partidos e mesmo com o oposicionista PSDB.

O poderoso PMDB do Rio está em um acelerado processo de disputa interna ligado à sucessão de Eduardo Paes na prefeitura carioca. Estão articulando o próprio Paes como candidato presidencial em 2018, e isto também envolve se preparar para um nível de maior separação com o governo do PT. Estas credenciais das disputas internas do partido do vice-presidente da república Michel Temer alçam Eduardo Cunha ainda mais alto.

O PT, por sua vez, critica Cunha por que este deputado foi parte do PMDB carioca que não se engajou na campanha de Dilma ou diretamente fez campanha por Aécio. O problema não-dito é que alinhado ou adversário do PT, Cunha é um reacionário. E isto não está sendo dito aos milhões de jovens e mulheres que salvaram Dilma na eleição com a ilusão de “derrotar a direita homofóbica e machista”, ou mesmo que achavam que o segundo mandato seria à esquerda.

Além de atacar os trabalhadores o PT vai ajudar um novo Feliciano?

Todas as medidas anunciadas neste segundo mandato indicam, até o momento, um governo mais à direita e não à esquerda, como esperavam parte de seus eleitores. Há discussões até de mexer nos direitos trabalhistas. Enfraquecido, o PT precisa ceder mais a seus aliados e à burguesia, que frente às piores condições na economia cobram maiores esforços do PT contra os trabalhadores.

Discute-se qual representante dos banqueiros assumirá o ministério da economia. Os juros já aumentaram e seguirão aumentando mais e mais. Aumentaram as tarifas (mais 17% na energia do Rio já foram aprovados). Todo um pacote de medidas contra os trabalhadores e povo pobre, como já alertávamos antes da eleição. E isto também pode ter sua continuação no campo dos direitos humanos, pois entre os aliados de Dilma e do PT constam o PP de Bolsonaro e Maluf, e o PMDB de Temer, mas também de Eduardo Cunha.

Das mãos do PT e destas negociatas não temos nada a esperar. Já vimos este filme com Feliciano, com a apostila educativa sobre sexualidade (que virou “kit gay” na boca destes aliados de Dilma), entre muitos outros casos. Com 12 anos no governo não tivemos nenhum avanço no direito ao aborto.

Para derrotar os reacionários e lutar pelos nossos direitos é preciso retomar o caminho de “junho”

Derrotamos Feliciano e seu projeto de “cura gay” nas ruas, sua saída da comissão de direitos humanos foi uma das vitórias de “junho”. É preciso retomar este caminho. Uma tarefa imediata é que os movimentos LGBT e de mulheres devem se unir num movimento para impedir que as negociatas do PT, PMDB e a casta política imponham os reacionários no controle da Câmara de Deputados, impondo mais obstáculos à aprovação de direitos civis e democráticos básicos como o casamento civil igualitário, direito ao aborto legal e seguro garantido pelo SUS, legalização das drogas e o reconhecimento legal pelo Estado de crimes motivados por homofobia.

Para isso, esperamos que o PSOL, que na campanha eleitoral defendeu esses direitos, tome a iniciativa com seus deputados, como Jean Wyllys (que ainda nem se pronunciou sobre Eduardo Cunha), e chame a organização de um amplo movimento para fazer como em Junho: nas ruas, derrotar os novos "Felicianos" como o deputado federal Eduardo Cunha.

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