Palavra Operária

No Brasil de Lula no qual uma mulher é morta a cada duas horas, há, por ano, mais de 1 milhão de mulheres que abortam clandestinamente. De acordo com o Ministério da Saúde, 50% destes abortos são inseguros, feitos pelas próprias mulheres em seus lares em péssimas condições de higiene, pois não tem condições de pagar os valores exorbitantes cobrados pelas clínicas privadas. Em alguns estados do Brasil, o aborto ocupa a 1ª causa de morte materna, sendo que o risco de morte de mulheres negras é 2,5 vezes maior do que o de mulheres brancas. Os dados envoltos na questão do aborto são claros: o Estado brasileiro condena milhares de mulheres, sobretudo as mulheres negras, pobres e trabalhadoras, à morte e humilhações de todos os tipos ao passo que não garante o direito elementar de decidir sobre sua vida e corpo.

Esta mesma sociedade, que criminaliza as mulheres que recorrem ao aborto, não garante o direito à maternidade. Dos casos de perseguição dos patrões às mulheres para que não engravidem, até a falta de atendimento às gestantes e recém-nascidos, o Brasil tem sido palco de situações cruéis para as mulheres. As estatísticas também dizem que o câncer de mama atinge de forma mais letal as mulheres pobres, analfabetas e “não brancas”, e o mesmo em relação à assistência ginecológica. O aborto, tornado pelo governo um ato clandestino e de alto risco é um massacre contra milhares de mulheres.

Qual luta devemos levar adiante neste 28 de setembro?

Frente à esta situação, setores da esquerda, junto a setores feministas governistas como a Marcha Mundial de Mulheres (MMM), dirigida pelo PT, secundarizam a luta pela legalização do aborto livre, legal, seguro e gratuito, colocando como centro a consigna pela “descriminalização do aborto”. “Descriminalizar" significa não constar mais no código penal, mas a prática do aborto seguiria condenando à morte as mulheres pobres, negras e trabalhadoras que continuariam contando apenas com práticas inseguras enquanto o Estado não garanta o procedimento no sistema público de saúde. Assim, grande parte das mulheres que hoje morrem, continuariam morrendo, não resolvendo a questão social e de classe.

Há uma nítida diferença entre essas duas campanhas: a ilusão nas práticas parlamentares para conquistar o direito ao aborto lutando primeiramente por sua descriminalização; ou a luta por uma ampla mobilização social hegemonizada pelas mulheres que são as principais vítimas das mortes por abortos inseguros lutando pela plena garantia de nenhuma morta mais por abortos clandestinos e pelo direito elementar de todas as mulheres decidirem por seus próprios corpos.

Lula diz governar para ricos e pobres, mas as mulheres que continuam morrendo são as negras, trabalhadoras e pobres. Isso mostra a falácia da “igualdade”, que não é possível quando se governa um Estado burguês. Também é impossível estar ao lado dos direitos das mulheres pobres quando Lula assina o acordo Brasil-Vaticano, colocando-se ao lado da Igreja que prega contra o uso de preservativos e contra o direito ao aborto.

A estratégia parlamentarista, reformista e sem nenhuma independência de classe, mostra sua face cruel no caso da menina presa numa cela com homens, estuprada sistematicamente, no Pará, estado governado por Ana Julia Carepa, do PT e da DS (organização que tem peso majoritário na direção da MMM), onde nenhum(a) culpado(a) foi punido(a). Essa estratégia também traz o silencio sobre a condição precária das mulheres, em sua maioria negras, que ocupam a maioria dos postos de trabalho terceirizados criado por Lula (que se gaba de ter aumentado os postos de trabalho a partir de mais sangue e suor das mesmas que são a maior parcela das mortas por abortos inseguros).

São essas organizações que dirigem a “Frente Nacional pela Descriminalização das Mulheres e pela Legalização do Aborto”, composta por mais de 100 organizações e sindicatos. O PSOL, desde sua Secretaria de Mulheres, participa da “Frente” e segue ao lado de governistas calando-se sobre o governo Lula. Num país onde Lula conquista recordes de aprovação, gerar mais ilusões no governo só pode levar as mulheres a um beco sem saída de negociar seus direitos e não de conquistá-los a partir da luta e de um programa que responda às necessidades das mulheres, em especial das que mais são oprimidas, humilhadas e exploradas. E é pela mesma prática parlamentarista que PSOL e os setores feministas do PT se encontram: não farão, como não estão fazendo, nenhum esforço para que o ato do dia 28 seja um grande ato pela legalização do aborto. O debate eleitoral que ocorrerá no mesmo dia foi argumento tanto para o PT quanto para o PSOL, para justificar que o ato não seria expressivo já que ambos os partidos estarão em campanha eleitoral.

Frente ao primeiro questionamento de setores católicos sobre o direito ao aborto Dilma diz defender o que está na constituição e Heloísa Helena, candidata do PSOL ao senado de Alagoas segue sua luta, contra o direito ao aborto! O PSTU, que também assina o manifesto de tal “Frente” não se posicionou até agora sobre a construção de um importante ato no dia 28, sendo que pode usar seu peso de direção na CSP-Conlutas e seu espaço na eleitoral na TV para chamar uma ampla campanha pelo direito ao aborto.

Neste 28 de setembro construir um bloco classista pelo direito ao aborto!

Fazemos um chamado ao PSTU, que compõe a direção majoritária do Movimento Mulheres em Luta, da ANEL e da CSP-CONLUTAS, a construir junto à LER-QI, ao Pão e Rosas e entidades estudantis e sindicais, um bloco classista no ato no dia 28 em São Paulo na qual levantemos com força nossa luta pelo aborto livre, legal, seguro e gratuito; que a Igreja não intervenha mais nos direitos das mulheres e em nossos corpos; exigindo educação sexual nas escolas e contraceptivos gratuitos e o fim do acordo Brasil-Vaticano. Uma luta com independência dos governos e que mostre que Lula, assim como todas as demais alternativas da burguesia permite a morte das mulheres enquanto faz grandes feitos a empresários, banqueiros e à Igreja. Basta de mulheres mortas por abortos clandestinos!

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