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Nacional

EDITORIAL

A candidata do presidente operário esconde os ataques que prepara! Votar contra a conciliação de classes! Votar criticamente no PSTU

18 Sep 2010   |   comentários

As eleições estão marcadas por uma intensa confiança das massas na continuidade da situação atual do país. Os trabalhadores e jovens que apostam em Dilma estão embebidos de uma estratégia de melhora gradual da “desigualdade social” e do avanço do país. A possibilidade que Dilma ganhe no primeiro turno desbancando expressivamente a oposição do DEM, PSDB e PPS de forma que nem o ex-metalúrgico Lula havia feito (em 2002 e 2006 houve segundo turno) intensifica esta percepção. Lula saiu declarando que o sentido desta eleição é “extirpar o DEM da política”. Grande parte dos intelectuais petistas têm saído a público para fortalecer esta idéia, como Emir Sader que declara a grande mídia a maior perdedora desta eleição [1]. O argumento que tentam infundir é que a “esquerda” está esmagando a “direita”.

Poucos em sã consciência consideram Sarney e Collor de Mello como do “campo da esquerda”, dando a denominação mais ampla que se queira a tal abstração. O sucesso eleitoral de Dilma é inseparável da situação econômica e social do país (e sua ligação com a situação internacional), da popularidade de Lula e desta operação ideológica que transforma o mais retrógrado do país em instrumento de “esquerda”. A condição para o êxito desta percepção errada é um consumismo e reformismo que atravessa as massas, onde os profundos anseios por “transformações” de 2002 se converteram em continuidade e gradualismo.

As principais direções de massas - como o MST e a CUT - serem defensoras desta ordem e desta continuidade joga contra os trabalhadores desenvolverem maiores anseios e independência de classe. Nesta edição do Jornal Palavra Operária queremos apontar alguns argumentos da falácia desta confiança em Dilma, no gradualismo e alianças com a burguesia como um projeto útil aos trabalhadores. Criticar toda conciliação de classes, tal como se expressa no PSOL e PCB, e marcar algumas tarefas que a realidade exige do proletariado no próximo período, bem como expressá-las eleitoralmente.

A candidata do presidente operário promete atacar os trabalhadores, principalmente a juventude

Os trabalhadores e a juventude esperam de Dilma uma melhora gradual em suas condições de vida. Porém, detrás dos aumentos do salário mínimo (que ainda está em cerca de ¼ do valor regulamentado pela constituição), do Bolsa Família e dos milhões de empregos criados no último ano, esconde-se a precarização do trabalho e das condições de vida impostas sob Lula e que, com Dilma, prepara-se para desferir duros golpes à classe trabalhadora.

A comemorada expansão da economia e do consumo das famílias que tem ocorrido escondem como este crescimento tem sido motorizado fundamentalmente por endividamento. Os graduais aumentos salariais não têm significado um aumento da parte dos trabalhadores na economia. Os lucros e a produtividade do trabalho crescem muito mais que crescem os salários. Os milhões de empregos que Dilma fala nos debates são crescentemente empregos precários. O Brasil é um dos campeões mundiais de rotatividade do trabalho. Cada vez que se consegue um novo trabalho isto é feito de forma mais precária. Esta é a bonança lulista. Uma bonança de terceirização, ritmos extenuantes de trabalho no telemarketing, nas fábricas e nos campos, e onde uma em cada três mulheres sustentam suas casas sozinhas ganhando muito menos que os homens. Enquanto os grandes monopólios nativos, imperialistas e mistos aumentam seu tamanho e seus lucros com a ajuda do Estado, financiados pelo BNDES.

A burocracia sindical governista, com a CUT, Força Sindical e CTB à frente, aceitam e garantem esta situação. Neste país de terceirizados – com a empresa símbolo do país, a Petrobrás, tendo 280 mil terceirizados contra 70 mil efetivos – esta burocracia se propõe “regulamentar” a terceirização e não lutar por sua extinção, igualdade de direitos e incorporação direta às empresas. Estes mesmos defensores do governo entre os trabalhadores se calaram frente aos ataques promovidos por Lula às categorias que ousaram desafiar esta ordem, ou ao menos lutar por “um pouco mais”. Lula ordenou o corte de ponto de categorias federais em greve como o Ministério do Trabalho enquanto os arqui-neoliberais tucanos faziam o mesmo em São Paulo, na USP e na Unesp. Não só fazia isto como ia à mídia atacar os trabalhadores. Estes passos contra o direito de greve combinados à perseguição sofrida por ativistas e dirigentes sindicais em São Paulo são passos preparatórios da burguesia a maiores ataques, como o que Dilma anunciou recentemente com o aumento da idade de aposentadoria.

A candidata do presidente operário, que promete “desenvolvimento social”, anunciou querer que todos que ingressem no mercado de trabalho só se aposentem quando conseguirem, unindo tempo de contribuição e idade, completar 105 anos. Ou seja, um aumento de ao menos 5 anos ao esquema vigente. Isso em um país com esta rotatividade do trabalho e onde quase metade da força de trabalho não é registrada e, portanto, não contribui à aposentadoria. Este é o futuro promissor de Dilma.

Os candidatos e candidatas cúmplices da homofobia e das mortes de mulheres

A presença de duas fortes candidatas mulheres despertou esperanças em mulheres e ativistas do movimento LGBTT de que esta eleição estaria marcada por um profundo debate dos direitos civis elementares, como direito ao aborto e ao casamento homossexual. Dilma, representante de um governo que assinou um acordo com o Vaticano para que este tenha benefícios fiscais e dê aulas de religião em escolas públicas, implementa a única política que poderia implementar – não falar do aborto, do casamento homossexual e das 12 mulheres que morrem todo dia vítimas de violência. Entre os apoiadores de Dilma não é raro os candidatos que suas plataformas são contra o direito ao aborto e o casamento homossexual. E os grupos de mulheres e LGBTT que apóiam Dilma e Lula não se pronunciam contra isto. Ao contrário, jogam mais água no moinho da “esquerda” contra a direita com o falso argumento de que “as mulheres avançando”. Só omitem o número de bispos, pastores do tipo Crivela, que avançam junto.

Marina Silva (PV) é a única das principais candidaturas que se pronuncia abertamente sobre estes temas, para emitir suas reacionárias posições contra estes direitos elementares. Nada mais poderia se esperar de um partido que acolheu os deputados expulsos demagogicamente do PT por estarem à frente do reacionário Estatuto do Nascituro . Este retrocesso na defesa dos direitos democráticos elementares, mesmo sendo candidaturas que não são cúmplices desta situação vigente, também se expressa na esquerda antigovernista, sobretudo no que tange ao direito ao aborto, legal, gratuito e seguro (para maiores detalhes ver página 10).

O MST frente ao governo responsável pelo avanço do latifúndio

O MST, a Contag, a CNBB e vários aliados “progressistas” de Dilma fizeram recentemente uma campanha pelo “limite da propriedade da terra”. Esta campanha, que denominava todos os detentores de menos de 1.000 ha (terreno de 10 km x 10 km) como pequenos e médios produtores distorce a real situação do campo, não só em sua divisão de classe mas em como combater o latifúndio e quem é responsável por esta situação. A idéia de que um plebiscito pressione a aprovação de uma lei em um congresso repleto de ruralistas, parte importante da base apoio de Lula, é absurda. O latifúndio só será derrotado na luta de classes. Em 1964 não foi derrotado, e agora com maior avanço do agronegócio não será, pelas negociações parlamentares. A reforma agrária ou será na marra ou não será, como diziam os camponeses nos anos 1960! Para preparar os trabalhadores da cidade e do campo para esta perspectiva é necessário dar nome aos bois. E esta campanha não fez isto. Ela omitiu que esta situação tem se agravado sob Lula com seu farto financiamento dos ruralistas, com a MP da grilagem, com o novo código florestal. O MST se diz independente do governo. No entanto, seus principais dirigentes já declaram voto na Dilma, continuidade do governo Lula, que também é seu governo. O MST influencia e dirige grande parte do Incra, ocupando a parte “social” de um governo que avança com seus ruralistas contra os trabalhadores e pequenos proprietários no campo, legitimando os desmatamentos criminosos. Isto seu plebiscito não diz; assim como também não é dito pela esquerda anti-governista, que se adaptou a eles fazendo a mesma campanha (para maiores detalhes sobre a política de Serra e Dilma sobre o campo e este plebiscito ver página 5).

Qual cenário os trabalhadores devem se preparar?

O crescimento da economia nacional tem ocorrido mediante maior dependência externa e a evolução da crise econômica coloca desafios à economia nacional e, sobretudo, aos trabalhadores, que a depender da burguesia pagarão pelos “ajustes”. Nos últimos anos, mesmo com crescimento econômico, ocorreram diversas crises políticas que só foram contidas graças ao papel de contenção social – evitando as lutas operárias e populares – da burocracia sindical e de Lula. A continuidade desta situação mais calma, mesmo com recorrentes crises políticas, é difícil de imaginar sob Dilma.

A relação de Dilma com o movimento de massas é completamente mediada por Lula. A oposição vacilará menos com Dilma do que com Lula, e a pacificação de diversos setores burgueses será mais difícil, quanto mais seu governo estiver atravessado por dificuldades na economia internacional. Vamos seguramente para uma situação mais instável e com maiores conflitos. A burguesia conta com a vantagem de Lula sair da presidência com grande popularidade. Mas sua intervenção de fora do governo a favor dos capitalistas também implicariam uma alteração profunda no regime e uma maior instabilidade.

Como se preparar para os futuros embates e para a defesa dos lutadores hoje

Esta situação de popularidade de Lula, a face oculta de terceirização e exploração neste crescimento econômico, precisam ser enfrentadas para garantir os interesses dos trabalhadores e do povo. A burguesia debate diversas alternativas de como melhorar sua produtividade, como aumentar seus lucros, ou como mantê-los às custas das massas em casos de crise. Os editoriais dos grandes jornais se abrem a discussões sobre os benefícios de flexibilizar os direitos trabalhistas, cortar o orçamento público e/ou desvalorizar a moeda, entre outras medidas. Estas são as caras mais evidentes de uma política que tenta convencer os trabalhadores para os inevitáveis “ajustes”. Estas medidas precisam ser vigorosamente combatidas pelos trabalhadores e sua vanguarda. É lastimável o desserviço que cumpre o PSOL e seus parlamentares quando se pronunciam por medidas apoiadas também pela Fiesp como “redução dos juros” e pelo Supersimples para “ajudar os pequenos empresários de até 50 funcionários”, cortando nos direitos dos funcionários dos “pequenos empresários”. Isto é a mais evidente expressão da conciliação de classes que promove este partido, praticamente sem base operária e adaptado às condições da ofensiva imperialista dos últimos anos.

As condições atuais bem como os ataques que a burguesia prepara exigem dos trabalhadores que coordenem suas lutas, recuperem seus sindicatos da burocracia sindical tornando-os organismos combativos e de independência de classe e que defendam todos os trabalhadores, não só os melhores pagos e efetivos, tal como faz o SINTUSP em relação aos terceirizados. A CSP-CONLUTAS precisa avançar como uma central que de fato unifique e coordene as lutas. Estes passos concretos a dar nas lutas que já ocorrem hoje são indispensáveis para que os trabalhadores confiem em suas próprias forças, levantem um programa de independência de classe contra todos projetos de conciliação de classes. Neste desenvolvimento os trabalhadores terão que se enfrentar com o PSOL que já ergue-se como um instrumento de conciliação.

Nestas eleições, Plínio de Arruda Sampaio insiste em palavras de ordem como “você tem opção”, que não contribuem em nada para os trabalhadores confiarem em suas forças. Ao contrário, o PSOL alenta a confiança nos governantes “esclarecidos” que supostamente melhorarão suas condições. Enquanto isto, dirigentes sindicais são demitidos, como Brandão na USP, e lutadores são assassinados no campo. Plínio ergue esta prática de conciliação de classes em um programa histórico de conciliação que ele e grande parte de seu partido defende, o “projeto democrático e popular”, o mesmo de Jango (governo que ele participava) e o mesmo da gradual incorporação do PT à ordem (veja a página 4 para uma crítica mais aprofundada a este partido).

O PCB oferece uma cara similar ao mesmo programa e trajetória do PSOL. Tendo participado tal como grande parte do PSOL do governo Lula até 2005, se recusa a fazer um balanço de sua atuação e combina algumas palavras de ordem antiimperialistas e uma vaga menção à “revolução social” para um futuro distante ao mesmo tempo em que defende outro projeto de conciliação de classes, o chavismo venezuelano. O PCB sem ser a sombra de seu passado em influência reedita seu programa de conciliação de classes: hoje com cores mais bolivarianas.

É necessário preparar a vanguarda dos trabalhadores e da juventude para confiar em suas forças, defender os lutadores, defender um programa de independência de todas as alas da burguesia. Enfrentar os agentes da burguesia e do governo no movimento de massas, coordenar as lutas dos trabalhadores, lutar contra a divisão das fileiras dos trabalhadores entre efetivos e terceirizados, contribuir para reorganização da vanguarda anti-governista. Qualquer perspectiva revolucionária nos dias de hoje deve partir de desmascarar o mecanismo perverso que se esconde por trás da precarização do trabalho e o papel que o PT e Lula cumprem para dar legitimidade a esse esquema. Deve dar enorme importância à luta pela incorporação direta dos terceirizados como trabalhadores efetivos nos lugares em que trabalham, com salários e direitos iguais. Deve ter como um dos aspectos fundamentais de seu programa a redução da jornada de trabalho sem redução dos salários de modo a incorporar todos os desempregados à produção, com um salário mínimo conforme estipulado pelo Dieese (R$ 2.150,00).

Enquanto recorrentes tragédias ditas naturais afetam os trabalhadores e moradores pobres em diversos estados país uma candidatura independente da burguesia tem como obrigação levantar em alto e bom som a defesa de um plano de obras públicas para que todos tenham dignas condições de moradia e para contribuir para acabar com o desemprego. Estas são algumas das tarefas que estão colocadas para o próximo período.

Contra todos os candidatos da conciliação de classes! Votar pela independência política dos trabalhadores! Votamos criticamente no PSTU (16)

Em uma situação difícil para a esquerda, em meio à alta popularidade de Lula, e pela candidatura anti-governista de maior visibilidade estar marcada pela conciliação de classes, como é o caso de Plínio do PSOL, as candidaturas do PSTU defendem alguns aspectos de um programa operário independente para responder às necessidades mais sentidas dos trabalhadores e da juventude e aos problemas estruturais do país, e aparecem claramente como candidaturas separadas dos distintos setores burgueses. Esta localização objetiva do PSTU, apesar de diversas críticas programáticas que temos, exige reconhecer que o voto neste partido significa um passo à frente na luta contra os partidos burgueses e a conciliação de classes. Propomos aos jovens e trabalhadores que nossa organização alcança com seus materiais a votar no PSTU, pela organização independente dos trabalhadores e pela organização da vanguarda para enfrentar os patrões e a burocracia sindical. Este partido, por sua influência em diversos sindicatos no país, poderia cumprir um papel importante para defesa dos lutadores, abrindo suas candidaturas aos lutadores e para organizar os trabalhadores de forma independente da burguesia e para confiar em suas forças, coisa que não fez até o momento. Apesar de importantes desvios nesta campanha eleitoral em temas programáticos importantes, como a questão da polícia e em sua argumentação eleitoral que semeia confusão sobre a implementação do socialismo por via eleitoral, apesar de excluir a LER-QI de sua legenda cumprindo o papel do TSE, o PSTU é um partido independente da burguesia e que levanta pontos programáticos corretos (para maiores detalhes desta crítica ver páginas 6 e 7). Em sua campanha, defende a redução da jornada sem redução de salários, plano de obras públicas para garantir moradia digna e re-estatização sob controle dos trabalhadores das empresas privatizadas. Por estes motivos, chamamos a votar criticamente no PSTU e suas candidaturas.

Entendemos que o PCO, apesar de ser um partido que se coloca completamente por fora da esquerda anti-governista, também pode expressar um voto contra os partidos burgueses e a conciliação de classes, apesar de todas as criticas que temos a este partido que já expressamos em outros materiais. Para preparar a vanguarda e os trabalhadores diante dos novos governos e dos efeitos do avanço da crise capitalista mundial, os trabalhadores e jovens conscientes devem ter clareza de não votar em nenhum candidato ou partido patronal ou de conciliação com os patrões. Nenhum voto no “partido dos exploradores” (PT, PCdoB, PSB, PDT, PMDB, PP, PV, PSDB, DEM, PPS e os diversos partidos de aluguel)! Trabalhador não vota em patrão nem em partido de conciliação com a patronal!

[1Globo, Veja, Folha e Estadão: os grandes derrotados de 2010. www.fup.org.br

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