Palavra Operária

Inúmeros episódios de violência contra as mulheres, homossexuais, negros e nordestinos tomaram espaço na mídia mostrando manifestações de grupos reacionários e o silêncio dos governos diante de tanta atrocidade. Dilma se colocou claramente contra o direito ao aborto e o direito ao casamento homoafetivo, exaltando o tipo de família defendida pela Igreja Católica, que subjuga a mulher à um papel de inferioridade e propriedade de seu marido, perpetuando o machismo, assim como a homofobia, pois mulheres e os homossexuais não podem exercer sua livre sexualidade.

Os atuais casos de violência a homossexuais estão incentivados e garantidos pelo Estado burguês, um Estado que está a serviço de manter os interesses da classe dominante e para isso utiliza-se de uma interminável série de divisões, opressões, preconceitos para dividir os trabalhadores e se legitimar. Um aspecto fundamental disto é a reprodução ideológica e material de um modelo de família funcional a estas opressões. Assim, a homossexualidade é uma “afronta” à normalidade que estabelece que a sexualidade deve estar vinculada à reprodução, mantendo intactas as bases sociais da própria sociedade de classes através da unidade familiar, como unidade econômica, de trabalho não remunerado realizado por mulheres garantindo uma força de trabalho barata que tem comida e asseio cuidadas “gratuitamente” e sua legitimação através dos papeis de gênero (mulher = mãe, etc) associados a heterossexualidade normativa.

A Igreja Católica, principal instituição disseminadora dessa ideologia, é garantida para isto inclusive com intermináveis isenções fiscais e benefícios do Estado. Esta igreja diz que: “Segundo a ordem moral objetiva, as relações homossexuais são grave depravação e intrinsecamente desordenadas, não podendo em caso algum receber qualquer aprovação”. Toda essa ideologia contribui para o surgimento de ações violentas e reacionárias como a violência a casais homossexuais na Avenida Paulista ou no Rio de Janeiro e tantos outros casos de uma realidade banhada a sangue. A Igreja Católica e outras ganharam mais espaço mostrando suas garras e legitimando a violência homofóbica com o falso discurso de liberdade de culto religioso, que foi afirmado e autorizado por Dilma quando na campanha afirmou que, se aprovado o PL 122 que criminaliza a homofobia, garantiria a liberdade de culto por sobre esta disposição legal. A liberdade de culto por cima da criminalização da homofobia significa púlpitos livres e autorizados para a incitação à intolerância e à violência.

O senhor Augustus Nicodemus, Chanceler da Universidade Presbiteriana Mackenzie, se manifestou contra a lei que criminaliza a homofobia, “por entender que ensinar e pregar contra a prática do homossexualismo não é homofobia”(...) e “que tal lei interfere diretamente na liberdade e na missão das igrejas de todas orientações de falarem, pregarem e ensinarem sobre a conduta e o comportamento ético de todos, inclusive dos homossexuais”. Tal senhor, porém, quer na realidade acabar com conquistas democráticas e girar para trás a roda da história quando prega antepor dogmas religiosos a direitos democráticos elementares. Contrapor liberdade religiosa com liberdade individual é apenas um argumento a mais para legitimar e incitar a violência aos homossexuais e a negação dos direitos às mulheres ao aborto, da necessidade do ensino laico, entre tantas outras questões democráticas. Porém o senhor Nicodemos contou com um aliado importante como Lula que firmou o Acordo Brasil-Vaticano em 2008, que dá isenção fiscal à Igreja assim como firma a inclusão do ensino religioso nas escolas, ferindo qualquer referência ao ensino laico ou a separação da Igreja com o Estado.

Em resposta à declaração do senhor Nicodemos estudantes do Mackenzie e da PUC-SP organizaram um ato contra a homofobia em São Paulo, que teve grande repercussão na internet, contou com aproximadamente 600 pessoas e adesão por parte de grupos LGBTT´S, movimentos de mulheres, direitos humanos, deputados e principalmente por estudantes universitários que indignados com tamanho reacionarismo e ataques à liberdade sexual saíram às ruas para gritarem contra a homofobia e pelo ensino laico. Militantes do grupo de Mulheres Pão e Rosas, do DCE da Unesp e da Ler-qi estiveram presentes para se unir a esta luta como parte da mesma luta contra a violência contra as mulheres, negros e nordestinos, legitimada pelos governos e o Estado. No ato, reivindicamos: a violência dos oprimidos contra as mãos assassinas e violentas do Estado e da polícia como a Batalha de Stonewall (a revolta de homossexuais e travestis contra a repressão policial que marcou a atuação do movimento gay sem atrelamento ao Estado burguês), a necessidade do ensino laico, a legalização do casamento homoafetivo e a necessidade de uma ampla campanha pela defesa dos direitos democráticos das mulheres, homossexuais e negros assim como contra a xenofobia aos nordestinos.

Da universidade aos morros cariocas: basta de violência contra as mulheres, homossexuais e o povo negro!

Como parte dessa mesma campanha democrática, no dia 01/12, o Pão e Rosas junto com o Coletivo Feminista da Unicamp, organizou um ato contra a violência sexual no campus da universidade. Em uma semana ocorreu um estupro em uma das saídas da universidade que fica isolada sem iluminação e nenhum vigilante da universidade na guarita, e uma série de tentativas próxima a essa saída e ao redor da universidade. Denunciamos a negligência da reitoria que fecha os olhos para os casos de estupro na universidade e que é conivente com a violência às mulheres no campus. O ato contou com 120 estudantes de diversos cursos, além da presença de trabalhadores da universidade e integrantes do movimento LGBTT. Não podemos nos calar diante de tanta violência, nem aceitar que as reitorias, o Estado e governos junto com as Igrejas decidam por nossos corpos, nossas vidas e continuem atacando nossos direitos! Basta de violência contra as mulheres e homossexuais! Pela separação da Igreja do Estado! Pelo direito ao casamento homossexual! Pelo livre exercício da sexualidade! Educação sexual para decidir, contraceptivos para não abortar, aborto legal, seguro e gratuito para não morrer! Basta de violência policial contra o povo pobre e negro dos morros e favelas, e contra homossexuais! Pela imediata retirada das tropas dos morros do Rio de Janeiro!

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